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- ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 007/2014 DO DIA 31/03/2014.
- ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 003/2014 DO DIA 01/043/2014. *Obs.: Artigo 124 do Regimento Interno – ATA – será Publicada na pág. www.cmls.pr.gov.br. no átrio desta Casa até 24h00 após a Sessão, (retificação, e/ou impugnações da Ata, através de requerimento escrito até 24h00 antes da próxima sessão, para deliberação do plenário).
PROJETOS
PROJETO DE LEI N.º. 017/2014
AUTORIA : PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
SÚMULA : Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar PARCERIA DE AMPARO TÉCNICO/SANITÁIO COM EMPRESA PRIVADA.
PARECERES
Parecer n.º. 029/2014. Autoria : Comissão de Constituição e Justiça
Proposição : Projeto de Lei N.°014/2014
Autoria : Poder Executivo Municipal
Súmula : Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivo através de serviços de máquina a empresa MADEIREIRA TAPERA LTDA.
Opina pela TRAMITAÇÃO
Vereadores Membros CCJ: (Pres.:Darci Massuqueto; Relator: Marivaldo Caprini; Sec: Laureci Leal).
REQUERIMENTOS
Requerimento nº 019/2014:
Autoria : Vereador “Júnior Gurtat e Ivone Portela".
Súmula : Requer do Poder Executivo que informe a esta Casa se existe alguma forma de indenização ao Município por parte das Empresas Públicas "Copel, Sanepar etc..." pela utilização dos espaços públicos em especial dos Passeios Públicos.
Requerimento nº 020/2014:
Autoria : Vereadores membros das Comissões de: Constituição e Justiça; Finanças e Orçamento.
Súmula : Requer do Poder Executivo informações sobre o Projeto de Lei nº 016/2014, sendo:
- Qual o valor TOTAL dos salários dos servidores comissionados com e sem as respectivas gratificações;
- Qual a justificativa de na mesma Secretaria possuir valores diferentes para os cargos de diretorias;
- Qual o percentual de gastos com a folha de pagamento, com referência à receita efetivamente arrecadada.
Requerimento nº 021/2014:
Autoria : Ver: “Aldemar Becker, Marivaldo Caprini, Laureci Leal.".
Súmula : Requer do Poder Executivo informações sobre o Arroio Alves Pires, na Vila São Vicente:
- Se existe algum Plano e/ou Programa de Proteção e Canalização do Arroio, com a construção de galeria e proteção das residências dos moradores próximos, tendo em vista que alguns munícipes estão jogando dejetos, além do esgoto a céu aberto, conforme fotos em anexo.
Requerimento nº 022/2014:
Autoria : Ver: Laureci, Aldemar, Darci Massuqueto, Júnior Gurtat.
Súmula : Requer do Poder Executivo informações com referência aos últimos acontecimentos que envolveram o Secretário Municipal de Agricultura:
- Se existe um Programa de Avicultura no Município;
- Se existir solicitamos Cópia do Programa e/ou convênio com empresas.
INDICAÇÕES
Indicação n.º. 096/2014
Autoria: Vereadores: “Silvano Pereira e Carlos A. Machado".
Súmula : Solicita do Poder Executivo: "Melhorias do tipo calçamento, manilhamento e passeio no Bairro Presidente Vargas – Rua Dom Pedro.
Indicação n.º. 097/2014
Autoria: Vereadores: “Silvano Pereira e Carlos A. Machado".
Súmula : Solicita do Poder Executivo: "Pontos cobertos (guaritas) para os chapas próximos ao Lago Municipal e a Rádio Campo Aberto”.
Indicação n.º. 098/2014
Autoria: Vereadores: “Silvano Pereira e Carlos A. Machado".
Súmula : Solicita do Poder Executivo: "Ligação de Rede de Esgoto na Rua Nogueira do Amaral Presidente Vargas, trecho de aproximadamente 600 metros, atendendo diversos pedidos dos moradores que ali residem ”.
Indicação n.º. 099/2014
Autoria: Vereadores: “Aldemar Becker, Marivaldo Caprini, Laureci Leal..".
Súmula : Solicita do Poder Executivo: "Melhorias na Iluminação Pública da Rua José Vieira, próximo a residência 149, bairro Jardim Panorama”.
Indicação n.º. 100/2014
Autoria: Vereadores: “Aldemar Becker, Marivaldo Caprini, Laureci Leal..".
Súmula : Solicita do Poder Executivo: "Melhorias diversas e Colocação de Manilhamento, na Rua XV de Novembro, Bairro São Francisco, Arroio Alves Pires”.
OFÍCIOS RECEBIDOS
Ofício n.º. 014/2014
Autoria : Poder Executivo – Sec. de Assist. Social e Seg. da Família
Súmula : Convite para Mobilização Microrregional de Fortalecimento da Rede de Atendimento à Criança e ao Adolescente. No dia 09 de abril no Cine Teatro Iguassú.
Convite
Autoria : UFFS
Súmula : Convite para participar do Evento “50 anos de Golpe Militar no Brasil: reflexos na sociedade brasileira”. Entre os dias 07 e 11 de abril na UFFS.
Ofício Circular n.º. 001/2014
Autoria : Poder Executivo - Vigilância em Saúde - SEMUSA
Súmula : Audiência Pública sobre a “REVISAO DO PLANO DIRETOR” do Município de Laranjeiras do Sul – PR. No dia 11 de abril, às 09:00 hs, no Auditório da Acils.
Ofício n.º. 06/2014
Autoria : Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural - CMDR
Súmula : Solicita a indicação de 1 (um) representante e 1 (um) suplente para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural.
GRANDE EXPEDIENTE
Ofício n.º. 06/2014
Autoria : Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural - CMDR
Súmula : Solicita a indicação de 1 (um) representante e 1 (um) suplente para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural.
Requerimento nº 019/2014:
Autoria : Vereador “Júnior Gurtat e Ivone Portela".
Súmula : Requer do Poder Executivo que informe a esta Casa se existe alguma forma de indenização ao Município por parte das Empresas Públicas "Copel, Sanepar etc..." pela utilização dos espaços públicos em especial dos Passeios Públicos.
Requerimento nº 020/2014:
Autoria : Vereadores membros das Comissões de: Constituição e Justiça; Finanças e Orçamento.
Súmula : Requer do Poder Executivo informações sobre o Projeto de Lei nº 016/2014, sendo:
- Qual o valor TOTAL dos salários dos servidores comissionados com e sem as respectivas gratificações;
- Qual a justificativa de na mesma Secretaria possuir valores diferentes para os cargos de diretorias;
- Qual o percentual de gastos com a folha de pagamento, com referência à receita efetivamente arrecadada.
Requerimento nº 021/2014:
Autoria : Ver: “Aldemar Becker, Marivaldo Caprini, Laureci Leal.".
Súmula : Requer do Poder Executivo informações sobre o Arroio Alves Pires, na Vila São Vicente:
- Se existe algum Plano e/ou Programa de Proteção e Canalização do Arroio, com a construção de galeria e proteção das residências dos moradores próximos, tendo em vista que alguns munícipes estão jogando dejetos, além do esgoto a céu aberto, conforme fotos em anexo.
Requerimento nº 022/2014:
Autoria : Ver: Laureci, Aldemar, Darci Massuqueto, Júnior Gurtat.
Súmula : Requer do Poder Executivo informações com referência aos últimos acontecimentos que envolveram o Secretário Municipal de Agricultura:
- Se existe um Programa de Avicultura no Município;
- Se existir solicitamos Cópia do Programa e/ou convênio com empresas.
ORDEM DO DIA
MATÉRIAS DE 2ª. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
MATÉRIAS DE 1ª. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
CONSIDERAÇÕES FINAIS
PALAVRA DOS SENHORES VEREADORES “até 5 minutos cada”
Laranjeiras do Sul, 07 de abril de 2014.
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IVONE PORTELA JÚNIOR GURTAT
Presidenta 1º. Secretário
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