Com a nova lei, a expectativa dos prefeitos é que sejam injetados R$ 15 milhões no orçamento desses municípios nos próximos dois anos. As cidades beneficiadas são: Agudos do Sul, Campo do Tenente, Contenda, Lapa, Mandirituba, Piên, Quitandinha, Rio Negro e Tijucas do Sul.
O projeto foi apresentado por Buhrer há quatro anos, mas não teve sequência em sua tramitação, pois havia pressão de prefeitos que perderiam recursos com a inclusão de novos municípios. Rossoni lembrou que a aprovação só foi possível devido ao entendimento dos deputados e o apoio do governador Beto Richa.
Rossoni falou da importância dessa lei, não só para melhorar a situação financeira dos municípios, mas para preservar o abastecimento de água em Curitiba e região metropolitana para as gerações futuras: “Esses rios, essas águas, abastecem toda a região metropolitana. Temos que incentivar a conservação e preservação. Para isso, esses municípios vão receber royaties, pois muitas vezes deixam de atrair uma indústria ou realizar grandes obras em razão dessas áreas. E esse dinheiro vai ajudar na receita para atender à população.”
Prefeitos
O prefeito de Mandirituba, Onildo Gelatti, frisou que o município possui 80% de sua área de preservação em razão das nascentes dos rios e isso dificulta investimentos no município. Para ele, o valor a ser recebido, além de poder aplicar na preservação dessas áreas, ajudará na melhoria do atendimento à saúde e também nas estradas rurais. “Essa área de preservação para nós seria um ônus, pois bloqueia atividades comerciais e habitacionais, mas sabemos que é nosso dever cuidar do meio ambiente. Essa lei nos beneficia e muito, pois haverá uma compensação financeira muito significativa que poderemos aplicar em outros setores”, disse Gelatti.
Em Agudos do Sul, segundo o prefeito Antônio Gonçalves, o município também possui cerca de 80% da área de preservação ambiental e hoje é considerada uma cidade muito pobre. “Sempre disse que hoje o município é pobre, mas no futuro seremos ricos. Porque nós temos o petróleo do futuro. E temos que preservar a nossa água, e essa compensação do ICMS Ecológico é fundamental para aplicar no desenvolvimento do município.”
O prefeito de Fazenda Rio Grande, Márcio Wozniak, disse que nos próximos dois anos a arrecadação dos municípios tendem a aumentar cerca de 10% ao ano em razão da receita que terão com a compensação pelas áreas de mananciais. “A forma como a defesa e construção desse projeto foram feitas vale para todos nós. Demonstramos a nossa liderança. Foram várias reuniões com o Buhrer, até que chegamos ao deputado Rossoni e eles trouxeram para nós essa conquista.”
Fonte:http://www.valdirrossoni.com.br/sala-de-imprensa/noticias/promulgada-lei-que-beneficia-novos-municipios-com-o-icms-ecologico
Nenhum comentário:
Postar um comentário