Até mesmo a unidade de saúde, entregue no mês passado, corre o risco de ser retirada do local...
No mês passado os moradores do Bairro Alto Alegre, de Catanduvas, estavam em festa. No dia 16, o bairro recebeu sua primeira Unidade Básica de Saúde, totalmente equipada com aparelhos de última geração e móveis novos.
"Agora temos um posto de saúde próximo das nossas casas, isso vai ajudar muito principalmente quem tem dificuldades de se locomover ou idade avançada", disse à assessoria de imprensa do município, o morador da comunidade, Antonio Borille.
A questão é que uma ordem de despejo promete levar a UBS embora como quem tira doce de boca de criança. Mas perder a UBS não é quase nada se comparado com a perda da casa em que se vive.
Mais de 100 famílias do Bairro Alto Alegre vivem esta agonia. Um mandado de reintegração de posse promete levar uma a uma das casas, comércios e serviços existentes no bairro que abriga, segundo o próprio município, 40% da população urbana.
“É um loteamento de década de 1960. Houve muitas invasões. Mas também tem gente com escritura, com contrato com a empresa”, disse o secretário de Cultura e Turismo e responsável pela assessoria de imprensa do município, Adelar Paganini.
A tal empresa citada por Paganini é a Slomp Incorporadora, uma empresa com sede em Campo Mourão, a “dona do bairro”. Segundo ele, na década de 60 esta empresa comprou a área e regularizou. Entretanto, apesar de ter dono, o espaço ficou lá à disposição de quem tivesse a intenção de ocupar.
Algumas famílias vivem há mais de 25 anos no bairro - apesar do tempo, notificações feitas de três em três anos pela incorporadora evitaram o usucapião -, mas nem todas se mantiveram na clandestinidade. Houve pessoas que procuraram regularizar a situação, compraram os terrenos da incorporadora e hoje possuem a escritura da casa. O problema é que este documento não evitou que estas famílias fossem incluídas no mandado de despejo. Conforme Adelar, como a ação de reintegração vem de um longo período, incluiu todos os imóveis, até os regulares (como é o caso do terreno onde funciona a nova UBS). Para resolver o problema, o município entrou ontem (2) com um pedido de adiamento do cumprimento da reintegração de posse – pede 60 dias de prazo -, para identificar as famílias que estão com a situação regular. As que não estão poderão comprar os terrenos a preço de banana, cerca de R$11 mil (uma entrada de 20% e o restante financiado). Segundo ele, a empresa concordou em baratear estes imóveis diante da gravidade da situação. Caso o pedido não seja aceito pelo juiz, já nesta semana, cinco famílias podem ter que sair de suas casas.
Ana Claudia Blemer, moradora do bairro, contou que a família irá aproveitar a situação para comprar o terreno.
“Moramos aqui há três anos, mas não compramos o terreno. Aqui foi invadido. Meu marido está trabalhando, então acho que vamos conseguir comprar o terreno”, contou ela.
Ana Claudia teve seu segundo filho há poucos dias, o primogênito tem quatro anos. Na casa vive Ana Claudia os filhos e o marido. Segundo ela, a população está muito preocupada com a situação. Não só a população, Adelar disse que o município tem ciência de que nem todos conseguirão comprar o terreno (nem todo mundo tem R$2 mil para dar de entrada). O município tem se preocupado diante da necessidade futura de encontrar uma solução para esta parte da população. Não cabe qualquer recurso ao mandado de reintegração já expedido.
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