segunda-feira, julho 07, 2014

Laranjeiras do Sul:Confiram a pauta da Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores nesta segunda-feira (7)

PAUTA N.º 027 - 2014
SESSÃO ORDINÁRIA N.º 020 - 2014
07 - 07 – 2014



MATÉRIAS DO PEQUENO EXPEDIENTE
- ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 019/2014 DO DIA 30/06/2014. 

*Obs.: Artigo 124 do Regimento Interno – ATA – será Publicada na pág. www.cmls.pr.gov.br. no átrio desta Casa até 24h00 após a Sessão, (retificação, e/ou impugnações da Ata, através de requerimento escrito até 24h00 antes da próxima sessão, para deliberação do plenário).


PROJETOS


PROJETO DE LEI N.º. 036/2014 AUTORIA : Poder Executivo
SÚMULA : Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar Símbolos dos cargos de Diretor do Departamento de Recursos Humanos e de Diretor do Departamento de Licitações, constante da Lei Municipal nº 014/2013.

PROJETO DE LEI N.º. 037/2014 AUTORIA : Poder Executivo
SÚMULA : Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar o número de vagas e criar novos Cargos de Provimento Efetivo constante do ANEXO II, da Lei Municipal nº 014/2012, de 03/04/2012 e dos ANEXOS III, IV, V e VI da Lei Municipal nº 008/2012, de 22/03/2012 e estabelece outras providências.



PARECERES
Parecer n.º. 072/2014.
Autoria : Comissão de Constituição e Justiça
Proposição : Projeto de Lei N.°035/2014
Autoria : Poder Executivo Municipal
Súmula : Autoriza o Poder Executivo Municipal a "Abrir Crédito Adicional Especial e Celebrar Convênio de Cooperação Técnica e Financeira com o SEBRAE/PR, na importância de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), destinados a suportar as despesas a serem realizadas com o serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado do Paraná" e estabelece outras providências.

Opina pela TRAMITAÇÃO
Vereadores: (Presidente:Darci Massuqueto; Relator: Marivaldo Caprini; Secretário: Laureci Leal).

Parecer n.º. 073/2014.
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento
Proposição : Projeto de Lei N.°035/2014
Autoria : Poder Executivo Municipal
Súmula : Autoriza o Poder Executivo Municipal a "Abrir Crédito Adicional Especial e Celebrar Convênio de Cooperação Técnica e Financeira com o SEBRAE/PR, na importância de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), destinados a suportar as despesas a serem realizadas com o serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado do Paraná" e estabelece outras providências.

Opina pela APROVAÇÃO
Ver: (Presidente: Carlos A. Machado; Relator: Aldemar Becker; Secretário. Everson Mesquita).



REQUERIMENTOS
Requerimento nº 045/2014:
Autoria : Vereador Everson Mesquita e Aldemar Becker
Súmula : Requer do Poder Executivo informações relacionado ao Convênio firmado entre o Município de Laranjeiras do Sul e a Universidade Estadual do Centro-Oeste do Paraná – UNICENTRO,
a - Que nos encaminhe CÓPIA do mesmo e que nos informe dentro do prazo previsto em lei;
b. Se o Município está com os pagamentos em dia do AUXÍLIO DESLOCAMENTO, pago aos Professores de Guarapuava.


INDICAÇÕES

Indicação n.º. 214/2014 Autoria : Vereador: Carlos A. Machado Magrão, Elton Ruths e Darci Massuqueto
Súmula : Solicita do Poder Executivo: Conserto de Boca de Lobo:
1 - Rua Diogo Pinto, esquina com a Rua Tiradentes, conforme fotos em anexo;
2 - Rua Diogo Pinto, esquina com a Rua Paraná;
3 - Rua Duque de Caxias, esquina com a Avenida Santos Dumont;


Indicação n.º. 215/2014 Autoria : Vereador: Carlos A. Machado Magrão, Elton Ruths e Darci Massuqueto
Súmula : Solicita do Poder Executivo: "Restauração do Calçamento da Rua Paraná", entre a Rua Duque de Caxias e Diogo Pinto.


Indicação n.º. 216/2014
Autoria : Vereador: Zezo Marin, Silvano Pereira e Elton Ruths
Súmula : Solicita do Poder Executivo: Construção de Quadra de Esportes na Escola Municipal Água Verde, nos moldes da quadra do Educandário, atendendo inúmeros pedidos dos alunos, professores e da população em geral.


Indicação n.º. 217/2014
Autoria : Vereador: Zezo Marin, Silvano Pereira e Elton Ruths
Súmula : Solicita do Poder Executivo: Implantação de "Redutores de Velocidade" do tipo PARDAIS, com velocidade controlada por RADAR, e aplicação de multa aos motoristas que abusam da velocidade, tendo em vista os inúmeros acidentes que vem ocorrendo no quadro urbano do município.


Indicação n.º. 218/2014
Autoria : Vereador: Zezo Marin, Silvano Pereira e Elton Ruths
Súmula : Solicita do Poder Executivo: que estude a possibilidade de montar uma equipe de servidores, específico para realizar serviços de limpeza e desentupimento de bocas de lobo no quadro urbano.


Indicação n.º. 219/2014 Autoria: Vereador: Silvano, Zezo e Elton
Súmula : Solicita do Poder Executivo: melhorias do tipo "Patrolamento e Cascalhamento" na estrada vicinal da comunidade de Alto Alegre do Tigre, trecho de aproximadamente 100 metros, entre a estrada principal e propriedade do senhor Osmar Castilho, como também serviços de cascalhamento na estrebaria, servindo de incentivo à produção e escoamento de leite.


Indicação n.º. 220/2014 Autoria: Vereador: Silvano, Zezo e Elton
Súmula : Solicita do Poder Executivo: melhorias do tipo "Patrolamento e Cascalhamento" na estrada vicinal da comunidade de Alto São João mais especificamente na propriedade do Senhor Valdemar Antonio Natalin - Sítio Santo Antônio.


Indicação n.º. 221/2014
Autoria : Vereadora: Ivone Portela
Súmula : Solicita do Poder Executivo: melhorias urgentes no Calçamento na Rua Santa Catarina esquina com a Avenida Santos Dumont, enfrente a casa da Senhora Cléia, trecho em estado precário quase que intransitável devido os inúmeros buracos existentes neste trecho.


Indicação n.º. 222/2014
Autoria : Vereadora: Ivone Portela
Súmula : Solicita do Poder Executivo: Construção de Calçamento na Rua Barão do Rio Branco, sentido centro - loteamento bancários. Como paliativo solicitamos a realização serviços de Patrolamento e Cascalhamento naquela Rua.


Indicação n.º. 223/2014
Autoria : Vereadora: Ivone Portela
Súmula : Solicita do Poder Executivo: melhorias urgentes na Rua Pastor Remo Prodoskinski, próximo ao CAIC, com a "construção de obras de calçamento" trecho de 200 metros, como também a "construção no mesmo trecho de uma Ponte sobre o Arroio Invernada" atendendo inúmeros pedidos de munícipes, tendo em vista que este trecho de 200 metros liga o centro da cidade com o loteamento Monte Castelo que já possui calçamento.



OFÍCIOS EXPEDIDOS

Ofício nº 077/2014: Autoria: Poder Legislativo
Súmula: Enviado ao Poder Executivo, para conhecimento e tomada de providências cabíveis, devidamente aprovados por este Poder os REQUERIMENTOS Nº.S 041 A 044/2014, de autoria de diversos vereadores.


Ofício nº 078/2014: Autoria: Poder Legislativo
Súmula: Enviado ao Poder Executivo, para conhecimento e tomada de providência, devidamente aprovadas as INDICAÇÕES Nº.S 204 A 213/2014, de autoria de diversos vereadores.


OFÍCIOS RECEBIDOS


Ofício nº 327/2014 Autoria : Poder Executivo
Súmula : Resposta ao Requerimento nº 041/2014, de autoria do Vereador Elton Ruths, o qual requer informações a respeito do CEMEI.

Ofício nº 332/2014 Autoria : Poder Executivo
Súmula : Resposta ao Requerimento nº 043/2014, de autoria do Vereador Everson Mesquita, o qual requer informações sobre o funcionamento do Ginásio de Esportes Dr. Valmir Gomes da Rocha Loures "Laranjão".



GRANDE EXPEDIENTE
Requerimento nº 045/2014:
Autoria : Vereador Everson Mesquita e Aldemar Becker
Súmula : Requer do Poder Executivo informações relacionado ao Convênio firmado entre o Município de Laranjeiras do Sul e a Universidade Estadual do Centro-Oeste do Paraná – UNICENTRO,
a - Que nos encaminhe CÓPIA do mesmo e que nos informe dentro do prazo previsto em lei;
b. Se o Município está com os pagamentos em dia do AUXÍLIO DESLOCAMENTO, pago aos Professores de Guarapuava.


ORDEM DO DIA

MATÉRIAS DE 2ª. E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
MATÉRIAS DE 1ª. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO


PROJETO DE LEI N.º. 034/2014 AUTORIA : Poder Executivo
SÚMULA : Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir 10 vagas para Professores de educação Física, a serem preenchidas através de Processo Seletivo Simplificado - PSS, para preenchimento temporário e emergencial de vagas na Rede Pública Municipal de Ensino e estabelece outras providências.



CONSIDERAÇÕES FINAIS
PALAVRA DOS SENHORES VEREADORES “até 5 minutos cada”


Laranjeiras do Sul, 07 de junho de 2014.




IVONE PORTELA - Presidenta JÚNIOR GURTAT - 1º. Secretário




PROJETOS EM COMISSÕES

PROJETO DE LEI N.º. 009/2014 AUTORIA : PODER EXECUTIVO
SÚMULA : INSTITUI O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL e dá outras providências.

Baixado em 10/03/2014, ás comissões de:
- Comissão de Constituição e Justiça;
- Comissão de Obras e Serviços Públicos.


PROJETO DE LEI N.º. 012/2014 AUTORIA : PODER EXECUTIVO
SÚMULA : Dispõe sobre o uso e ocupação do solo urbano e municipal de Laranjeiras do Sul e estabelece outras providências.

Baixado em 24/03/2014, ás comissões de:
- Comissão de Constituição e Justiça;
- Comissão de Obras e Serviços Públicos.


PROJETO DE LEI N.º. 016/2014 AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
SÚMULA : Fixa a remuneração dos Cargos em Comissão e dá outras providências.
Baixado em 31/03/2014, ás comissões de:
- Comissão de Constituição e Justiça; - Comissão de Finanças e Orçamento;

Ofício nº 257/2014 Autoria : Poder Executivo
Súmula : Solicita SUSPENSÃO DE TRAMITAÇÃO - Em 09/06/2014

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