- ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 021/2014 DO DIA 14/07/2014.
*Obs.: Artigo 124 do Regimento Interno – ATA – será Publicada na pág. www.cmls.pr.gov.br. no átrio desta Casa até
24h00 após a Sessão, (retificação, e/ou impugnações da Ata, através de requerimento escrito até 24h00 antes da próxima sessão, para deliberação do plenário).
PROJETOS
PROJETO DE LEI N.º. 039/2014
AUTORIA : PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
SÚMULA : INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL-PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUERIMENTOS
REQUERIMENTO Nº 049/2014:
Autoria : Vereador Daniel Giacobo e Elton Ruths
Súmula : Requer do Poder Executivo que repasse a esta Casa de Leis, as informações que o executivo possui com relação ao funcionamento da Escola Técnica.
INDICAÇÕES
Indicação n.º. 232/2014
Autoria : Vereadora Ivone Portela, Júnior Gurtat e demais vereadores
Súmula : Solicita do Poder Executivo: que envie a esta Casa Projeto de
Lei, autorizando o Poder Executivo a Isentar o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, do pagamento do ISSQN - Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza, atendendo pedido da Presidente do Sindicato através do Ofício nº 46/2014.
Indicação n.º. 233/2014
Autoria: Vereadores Júnior Gurtat, Ivone Portela e demais vereadores
Súmula : Solicita do Poder Executivo: que envie a esta Casa Projeto de Lei, concedendo incentivos à Empresa Valter Backi e Cia Ltda. - MADEIREIRA BACK, situada no Parque Industrial I, serviços de cascalhamento com a liberação de aproximadamente "15 cargas de cascalho, além da liberação de maquinários e caminhões" necessários para a execução dos serviços de terraplanagem. A empresa gera em torno de 15 a 18 empregos diretos. Contacto fone 3635 2134.
Indicação n.º. 234/2014
Autoria : Vereadores: Zezo Marin, Silvano e Elton
Súmula : Solicita do Poder Executivo: que adquira e coloque a disposição da população "BARQUINHOS", no Parque Aquático Municipal I como também futuramente no Parque Aquático II no loteamento Monte Castelo, tendo em vista que anteriormente já existia este atrativo para que as crianças ao visitar os Parques possam se divertir.
Indicação n.º. 235/2014
Autoria : Vereadores: Carlos A. Machado Magrão, Darci Massuqueto,
Zezo Marin e demais vereadores
Súmula : Solicita do Poder Executivo: melhorias urgentes com a Canalização de Córrego, na Rua Sulina - loteamento João Fernandes, entre o nº 133 e 145, propriedade dos senhores Carlos Irineu dos Santos e Lupercinda Marques da Luz, que inclusive reside um senhor de 90 anos, próximo ao CAIC, conforme fotos em anexo, tendo em vista que as famílias que residem próximos correm risco de vida, devido os possíveis desmoronamentos. Para uma melhor solução do caso sugerimos ao Poder Executivo que gestione junto a Defesa Civil que tome as medidas cabíveis.
Indicação n.º. 236/2014
Autoria : Vereadores: Zezo Marin, Silvano e Elton
Súmula : Solicita do Poder Executivo: Construção de Estacionamento Vertical, em frente a Escola Municipal Água Verde, tendo em vista que a Rua Rio de Janeiro não oferece condições para o estacionamento de veículos e ônibus que transportam os estudantes, causando sérios perigos de possíveis acidentes, colocando em risco a vida dos alunos e professores que por ali transitam, como também dos transeuntes residentes naquele bairro.
Indicação n.º. 237/2014
Autoria : Vereadores: Silvano, Zezo e Elton
Súmula : Solicita do Poder Executivo: que Instale Coletores de Lixo na Avenida Salto Santiago - Vila São Miguel, tendo em vista que alguns moradores estão jogando lixo no final da Avenida à céu aberto, como também realizar um trabalho de conscientização junto aos moradores sobre a importância da coleta seletiva.
Indicação n.º. 238/2014
Autoria : Vereadores: Silvano, Zezo e Elton
Súmula : Solicita do Poder Executivo: Construção de Calçamento e Passeio no bairro Cristo Rei - Rua Cabriúva, atendendo pedido de diversos moradores em especial do senhor Juarez Alves da Paixão.
Indicação n.º. 239/2014
Autoria : Vereadores: Silvano, Zezo e Elton
Súmula : Solicita do Poder Executivo: Reparos no calçamento da Avenida Álvaro Natel de Camargo.
Indicação n.º. 240/2014
Autoria : Vereador Silvano Pereira
Súmula : Solicita do Poder Executivo: Construção de Calçamento na Rua Olavo Bilac, 849, trecho de aproximadamente 100 metros, atendendo pedido do senhor Elói Marquart.
Indicação n.º. 241/2014
Autoria : Vereador Daniel Giacobo
Súmula : Solicita do Poder Executivo Municipal: "Patrolamento, Casca-lhamento e Manilhamento na estrada da linha das Torres". O mesmo pedido foi feito pelos moradores ao Secretario Municipal de Viação, senhor Nei Becker.
Indicação n.º. 242/2014
Autoria : Vereador Elton Ruths
Súmula : Solicita do Poder Executivo Municipal: Reitera a Indicação nº 185/2014, a qual solicita do Poder Executivo a troca de vidros do Centro Muni-cipal de Educação Sementinha do Saber.
Indicação n.º. 243/2014
Autoria : Vereador Elton Ruths
Súmula : Solicita do Poder Executivo Municipal: Melhorias na cobertura da Quadra de Esportes da Escola Municipal José Bonifácio - Vila Palmeiras.
Indicação n.º. 244/2014
Autoria : Vereadores Aldemar Becker e Marivaldo Caprini
Súmula : Solicita do Poder Executivo Municipal: Melhorias no Calça-mento das Ruas José Levandoski e Dante Alighieri e demais Ruas próximas a Escola Municipal Laranjeiras - loteamento Jaboticabal - bairro Cidade Alta, atenden-do diversos pedidos dos moradores que ali residem.
Indicação n.º. 245/2014
Autoria : Vereadores Aldemar Becker e Marivaldo Caprini
Súmula : Solicita do Poder Executivo Municipal: Consertos e demais melhorias que se fizerem necessárias nas Bocas de Lobo, localizadas:
1 - Rua Robson Faé, próximo a residência do senhor Guilherme Ionglonboudt. 2 - Rua Tiradentes esquina com a José Bonifácio, 1441.
Indicação n.º. 246/2014
Autoria : Vereadora Ivone Portela, Júnior Gurtat e demais vereadores Súmula : Solicita do Poder Executivo: Consertos e demais melhorias que se fizerem necessárias nas Bocas de Lobo, localizada: 1 - Na Rua XV de Novembro esquina com a Rua Espírito Santo.
Indicação n.º. 247/2014
Autoria : Vereadora Ivone Portela, Júnior Gurtat e demais vereadores
Súmula : Solicita do Poder Executivo: Construção de ASFALTO na Rua
Espírito Santo, Barão do Rio Branco, ruas que dão acesso a várias entidades, APAE, Cine Teatro Iguassú e Centro de Saúde da Barão, tendo em vista o péssimo estado do calçamento, além da grande fluxo de veículos.
OFÍCIOS EXPEDIDOS
Ofício nº 089/2014: Autoria: Poder Legislativo
Súmula: Enviado ao Poder Executivo, para conhecimento e tomada de providências cabíveis, devidamente aprovados por este Poder o REQUERIMENTO Nº 046 a 048/2014, de autoria de diversos vereadores.
Ofício nº 090/2014: Autoria: Poder Legislativo
Súmula: Enviado ao Poder Executivo, para conhecimento e tomada de providência, devidamente aprovadas as INDICAÇÕES Nº.S 224 A 231/2014, de autoria de diversos ve-readores.
Ofício nº 091/2014: Autoria: Poder Legislativo
Súmula: Enviado ao Poder Executivo, para conhecimento e tomada de providências cabíveis, devidamente aprovado por este Poder o seguinte PROJETO DE LEI.
PROJETO DE LEI N.º. 031/2014 POR ORDEM DE APROVAÇÃO
PROJETO DE LEI N.º. 034/2014 AUTORIA : PODER EXECUTIVO
SÚMULA : Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir 10 vagas para
Professores de educação Física, a serem preenchidas através de Processo Seletivo Simplificado - PSS, para preenchimento temporário e emergencial de vagas na Rede Pública Municipal de Ensino e estabelece outras providências.
OFÍCIOS RECEBIDOS
Ofício Circular nº 08/2014
Autoria : Secretaria Municipal de Educação
Súmula : Convoca os Conselheiros do CACS-FUNDEB para Reunião Extraordinária, dia 22/07/2014, às 17h15 horas, nas dependências da Biblioteca Cidadã - Lago Municipal.
Ofício s/nº Autoria : Poder Executivo
Súmula : Informa sobre o montante de repasse do Governo Federal ao
Município de Laranjeiras do Sul-Pr.
Ofício nº 0521/2014 Autoria : Assembléia Legislativa
Súmula : Em atendimento ao pedido formulado pelos vereadores: Ivone Portela, Júnior Gurtat e Darci Massuqueto, comunica que solicitou ao INSS a indicação de Perito para atender a unidade em Laranjeiras do Sul, conforme consta no Ofício nº 356/14.
Ofício nº 046/2014
Autoria : Sindicato dos Servidores Públicos Municipais
Súmula : Solicita dos Senhores Vereadores que intercedam junto ao Poder Executivo: Isenção do ISSQN - Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza, por motivo deste órgão ser uma entidade sem fins lucrativos, pois é prestador de serviço junto aos funcionários públicos municipais desta cidade
CONVITE
Ofício CONVITE
Autoria : AENVAPI - Associação dos Engenheiros do Vale Piquiri
Súmula : Convida para "Palestra Técnica" a ser realizada dia 24 de julho ás 10;30 hs, no Centro da Juventude, Av. Dr Carmosino Vieira Branco, ao lado do Ginásio de Esportes Dr. Valmir Gomes da Rocha Loures - Laranjão.
GRANDE EXPEDIENTE
REQUERIMENTO Nº 049/2014:
Autoria : Vereador Daniel Giacobo e Elton Ruths
Súmula : Requer do Poder Executivo que repasse a esta Casa de Leis, as informações que o executivo possui com relação ao funcionamento da Escola Técnica.
ORDEM DO DIA
MATÉRIAS DE 2ª. e ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI N.º. 035/2014
AUTORIA : PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
SÚMULA : Autoriza o Poder Executivo Municipal a "Abrir Crédito Adicional Especial e Celebrar Convênio de Cooperação Técnica e Financeira com o SEBRAE/PR, na importância de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), destinados a suportar as despesas a serem realizadas com o serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado do Paraná" e estabelece outras providências.
Obs.: O Projeto foi "aprovado" na sua íntegra e por unanimidade do plenário em 1ª discussão e votação na sessão do dia 07/07/2014.
MATÉRIAS DE 1ª. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
CONSIDERAÇÕES FINAIS
PALAVRA DOS SENHORES VEREADORES “até 5 minutos cada”
Laranjeiras do Sul, 21 de julho de 2014.
IVONE PORTELA - Presidenta JÚNIOR GURTAT - 1º. Secretário
PROJETOS EM COMISSÕES
PROJETO DE LEI N.º. 009/2014 AUTORIA : PODER EXECUTIVO SÚMULA : INSTITUI O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL e dá outras providências.
Baixado em 10/03/2014, ás comissões de:
- Comissão de Constituição e Justiça; - Comissão de Obras e Serviços Públicos.
PROJETO DE LEI N.º. 012/2014 AUTORIA : PODER EXECUTIVO SÚMULA : Dispõe sobre o uso e ocupação do solo urbano e municipal de Laranjeiras do Sul e estabelece outras providências.
Baixado em 24/03/2014, ás comissões de:
- Comissão de Constituição e Justiça; - Comissão de Obras e Serviços Públicos.
PROJETO DE LEI N.º. 016/2014 AUTORIA: PODER EXECUTIVO
SÚMULA : Fixa a remuneração dos Cargos em Comissão e dá outras providências.
Baixado em 31/03/2014, ás comissões de:
- Comissão de Constituição e Justiça; - Comissão de Finanças e Orçamento;
Ofício nº 257/2014 Autoria : Poder Executivo
Súmula : Solicita SUSPENSÃO DE TRAMITAÇÃO - Em 09/06/2014
PROJETO DE LEI N.º. 036/2014 AUTORIA : Poder Executivo
SÚMULA : Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar Símbolos dos cargos de Diretor do Departamento de Recursos Humanos e de Diretor do Departamento de Licitações, constante da Lei Municipal nº 014/2013.
Baixado em 07/07/2014, ás comissões de:
- Comissão de Constituição e Justiça;- Comissão de Finanças e Orçamento;
PROJETO DE LEI N.º. 037/2014 AUTORIA : Poder Executivo
SÚMULA : Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar o número de vagas e criar novos Cargos de Provimento Efetivo constante do ANEXO II, da Lei Municipal nº 014/2012, de 03/04/2012 e dos ANEXOS III, IV, V e VI da Lei Municipal nº 008/2012, de 22/03/2012 e estabelece outras providências.
Baixado em 07/07/2014, ás comissões de:
- Comissão de Constituição e Justiça; - Comissão de Finanças e Orçamento;
PROJETO DE LEI N.º. 038/2014 AUTORIA : PODER EXECUTIVO
SÚMULA : Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder isenção e remissão de débitos tributários do contribuinte Cooperativa de Trabalhadores Rurais e Reforma Agrária do Centro-Oeste do Paraná e estabelece outras providências.
Baixado em 14/07/2014, ás comissões de:
- Comissão de Constituição e Justiça; - Comissão de Finanças e Orçamento;
PROJETO DE LEI N.º. 039/2014 AUTORIA : PODER EXECUTIVO SÚMULA : INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE
LARANJEIRAS DO SUL-PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixado em 21/07/2014, ás comissões de:
- Comissão de Constituição e Justiça; - Comissão de Obras e Serviços Publicos
Via CMLS
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