sábado, julho 12, 2014

Laranjeiras do Sul:Pauta da Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores para segunda-feira (14)

MATÉRIAS DO PEQUENO EXPEDIENTE
- ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 020/2014 DO DIA 07/07/2014
*Obs.: Artigo 124 do Regimento Interno – ATA – será Publicada na pág. www.cmls.pr.gov.br. no átrio desta Casa até
24h00 após a Sessão, (retificação, e/ou impugnações da Ata, através de requerimento escrito até 24h00 antes da próxima sessão, para deliberação do plenário).

PROJETOS
PROJETO DE LEI N.º. 038/2014 AUTORIA : PODER EXECUTIVO
SÚMULA : Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder isenção e remissão de débitos tributários do contribuinte Cooperativa de Trabalhadores Rurais e Reforma Agrária do Centro-Oeste do Paraná e estabelece outras providências.

REQUERIMENTOS
REQUERIMENTO Nº 046/2014: Autoria : Vereador Laureci Leal
Súmula : Requer do Poder Executivo Municipal, informações relacionadas ao funcionamento do Cine Teatro Iguassú: a - Quais motivos que levaram a administração informar aos cidadãos que o cinema não estará mais funcionando;
b - Tendo em vista a informação que os aparelhos adquiridos no cinema são obsoletos e ultrapassados, quais seriam os valores de investimentos necessários para a instalação de aparelhos novos e modernos ;
c - A citada falta de interesse de empresas terceirizadas leva em consideração apenas dos aparelho e da estrutura do cine teatro, ou outros fatores;
d - Se houve tentativas de parcerias privadas para uso do cinema, através de licitação; e - Qual o valor total da construção da obra do cine teatro iguassú; f - demais informações que se fizerem necessário sobre o assunto.
REQUERIMENTO Nº 047/2014:
Autoria : Vereador Daniel Giacobo, Everson Mesquita e demais vereadores Súmula : Requer do Poder Executivo Municipal, informações relacionadas a Folha de Pagamento dos servidores públicos municipais:
1 - Qual o total do valor mensal gasto atualmente e/ou percentual de gasto com relação a arrecadação conforme prevê a LRF, com a folha de pagamento de todos os servidores do Poder Executivo Municipal?;
2º - Qual o número total de funcionários "concursados" da atual administração e qual o correspondente percentual que representa na folha de pagamento?;
3º - Qual o número total de servidores "não concursados" da atual administração e qual o correspondente percentual que representa na folha de pagamento?;
4º - Qual o número total de funcionários "temporários" da atual administração e qual o correspondente percentual que representa na folha de pagamento?; 5º - Demais informações que se fizerem necessário sobre o assunto.
REQUERIMENTO Nº 048/2014:
Autoria : Vereador Everson Mesquita e Daniel Giacobo
Súmula : Requer do Poder Executivo, relacionado à Lei Municipal Nº 075/2013 de 23/12/2013 - que autorizou ao Poder Executivo a compra de terreno para a construção de escola no Loteamento Bancário, que nos informe dentro do prazo previsto em lei: a. Se o Município adquiriu ou não o terreno de 4.800,00 m².
b. Se foi adquirido, qual o valor pago pelo terreno.

JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA
Justificativa de Ausência: Autoria : Vereador Everson Mesquita. Súmula : Justifica de ausência da Sessão Ordinária do dia 30 de junho de 2014, motivado por problemas de saúde, conforme doc em anexo.

INDICAÇÕES
Indicação n.º. 224/2014
Autoria : Vereador Magrão, Massuqueto, Elton e Caprini
Súmula : Solicita do Poder Executivo: Construção de Calçamento na Rua Sargento João Nascimento Lopes, entre a Rua Santana e Iguaçú Tênis Clube, aproximadamente 70 metros, atendendo pedido do Senhor Leonel Severiano.
Indicação n.º. 225/2014 Autoria : Vereador Laureci Leal
Súmula : Solicita do Poder Executivo: Que através da ASSOCIAÇÃO DAS
EMPRESAS DE ASSEIO, CONSERVAÇÃO E POLIMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E EDUCAÇÃO AMBIENTAL DE LARANJEIRAS DO SUL - AACV, seja pela municipalidade distribuído 5 coletores de Lixo Seletivo, objetivando a coleta seletiva de lixo reciclável.
Indicação n.º. 226/2014 Autoria : Vereador Silvano, Zezo Marin
Súmula : Solicita do Poder Executivo: melhorias do tipo: Construção de Calçamento, Passeio e Manilhamento nas Ruas das Garças e Sabiá - Vila Palmeiras.
Indicação n.º. 227/2014 Autoria : Vereador Silvano, Zezo Marin Súmula : Solicita do Poder Executivo: melhorias do tipo: Construção de Calçamento, Passeio e Esgoto atrás da Igreja São Miguel, - Vila São Miguel.
Indicação n.º. 228/2014
Autoria : Vereador Aldemar Becker e Marivaldo Caprini
Súmula : Solicita do Poder Executivo: melhorias do tipo: Melhorias do tipo Tapa Buracos e cascalhamento na Rua Marginal - Vila Palmeiras, atendendo pedidos de vários moradores.
Indicação n.º. 229/2014 Autoria : Vereadores: Ivone Portela,
Clarice Bortoluzzi, Júnior Gurtat, Elton Ruths, Laureci Leal, Zezo Marin,
Súmula : Solicita do Poder Executivo: Instalação de um ponto de rede de internet com antena na comunidade; Construção de quatro pontos de ônibus, conforme abaixo assinado em anexo.
Indicação n.º. 230/2014 Autoria : Vereadora Clarice Bortoluzzi
Súmula : Solicita do Poder Executivo: Construção de Redutores de Velocidade" na Av. José Campigoto, em frente a Empresa Café Oeste, atendendo vários pedidos de diversos moradores daquele local.
Indicação n.º. 231/2014 Autoria : Vereador Zezo Marin
Súmula : Solicita do Poder Executivo: Construção de Redutores de Velocidade" na Rua das Perobas, próximo ao Posto de Saúde Cristo Rei, enfrente a casa do Senhor Cesar Teles.

OFÍCIOS EXPEDIDOS
Ofício nº 082/2014:
Autoria: Poder Legislativo
Súmula: Enviado ao Poder Executivo, para conhecimento e tomada de provi-dências cabíveis, devidamente aprovados por este Poder o REQUERIMENTO Nº 045/2014, de autoria do vereador Everson Mesquita e Aldemar Becker.
Ofício nº 073/2014:
Autoria: Poder Legislativo
Súmula: Enviado ao Poder Executivo, para conhecimento e tomada de provi-dência, devidamente aprovadas as INDICAÇÕES Nº.S 214 A 223/2014, de autoria de diversos vereadores.

OFÍCIOS RECEBIDOS
Ofício sº
Autoria : Conselho Municipal de Habitação
Súmula 16/2014 : Convoca os vereadores Laureci Leal e Everson Mesquita, para reunião do conselho, dia 15 de julho, ás 8:00 horas, na Prefeitura Municipal, tendo como Pauta elaborar pareceres sobre leis do Plano Diretor.
Ofício nº 2168/2014
Autoria : Caixa Econômica Federal
Súmula : Informa sobre CONVÊNIO celebrado com o município de
Laranjeiras do Sul-Pr, na importância de R$ 39.575,67, programa Pró-Transporte.
Ofício nº 337014
Autoria : Poder Executivo
Súmula : Resposta ao REQUERIMENTO nº 0422014, de autoria dos vereadores Júnior Gurtat e Darci Massuqueto e Ivone Portela, que requer informações a respeito do calçamento do bairro Nossa Senhora Aparecida.
Ofício nº 347/2014
Autoria : Poder Executivo
Súmula : Resposta ao REQUERIMENTO nº 044/2014, de autoria da vereadora Ivone Portela, que requer informações a respeito do funcionamento das funerárias do Município, visando dar cumprimento ao ofício recebido do Ministério Público.
Ofício nº 350/2014
Autoria : Poder Executivo
Súmula : Resposta ao REQUERIMENTO nº 045/2014, de autoria dos vereadores Everson Mesquita e Aldemar Becker, que requer informações relacionadas ao convênio firmado entre o Município e a UNICENTRO.

GRANDE EXPEDIENTE
REQUERIMENTO Nº 046/2014:
Autoria : Vereador Laureci Leal
Súmula : Requer do Poder Executivo Municipal, informações relacionadas ao funcionamento do Cine Teatro Iguassú: a - Quais motivos que levaram a administração informar aos cidadãos que o cinema não estará mais funcionando;
b - Tendo em vista a informação que os aparelhos adquiridos no cinema são obsoletos e ultrapassados, quais seriam os valores de investimentos necessários para a instalação de aparelhos novos e modernos ;
c - A citada falta de interesse de empresas terceirizadas leva em consideração
apenas dos aparelho e da estrutura do cine teatro, ou outros fatores;
d - Se houve tentativas de parcerias privadas para uso do cinema, através de licitação;
e - Qual o valor total da construção da obra do cine teatro iguassú; f - demais informações que se fizerem necessário sobre o assunto.
REQUERIMENTO Nº 047/2014:
Autoria : Vereador Daniel Giacobo, Everson Mesquita e demais vereadores
Súmula : Requer do Poder Executivo Municipal, informações relacionadas a Folha de Pagamento dos servidores públicos municipais:
1 - Qual o total do valor mensal gasto atualmente e/ou percentual de gasto com relação a arrecadação conforme prevê a LRF, com a folha de pagamento de todos os servidores do Poder Executivo Municipal?;
2º - Qual o número total de funcionários "concursados" da atual administração e qual o correspondente percentual que representa na folha de pagamento?; 3º - Qual o número total de servidores "não concursados" da atual administração e qual o correspondente percentual que representa na folha de pagamento?; 4º - Qual o número total de funcionários "temporários" da atual administração e qual o correspondente percentual que representa na folha de pagamento?; 5º - Demais informações que se fizerem necessário sobre o assunto.
REQUERIMENTO Nº 048/2014:
Autoria : Vereador Everson Mesquita e Daniel Giacobo
Súmula : Requer do Poder Executivo, relacionado à Lei Municipal Nº 075/2013 de 23/12/2013 - que autorizou ao Poder Executivo a compra de terreno para a construção de escola no Loteamento Bancário, que nos informe dentro do prazo previsto em lei:
a. Se o Município adquiriu ou não o terreno de 4.800,00 m².
b. Se foi adquirido, qual o valor pago pelo terreno.

JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA
Justificativa de Ausência:
Autoria : Vereador Everson Mesquita.
Súmula : Justifica de ausência da Sessão Ordinária do dia 30 de junho de 2014, motivado por problemas de saúde, conforme doc em anexo.

ORDEM DO DIA
MATÉRIAS DE 2ª. e ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI N.º. 034/2014
AUTORIA : PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
SÚMULA : Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir 10 vagas para
Professores de educação Física, a serem preenchidas através de Processo Seletivo Simplificado - PSS, para preenchimento temporário e emergencial de vagas na Rede Pública Municipal de Ensino e estabelece outras providências.

MATÉRIAS DE 1ª. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI N.º. 035/2014
AUTORIA : PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
SÚMULA : Autoriza o Poder Executivo Municipal a "Abrir Crédito Adicional Especial e Celebrar Convênio de Cooperação Técnica e Financeira com o SEBRAE/PR, na importância de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), destinados a suportar as despesas a serem realizadas com o serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado do Paraná" e estabelece outras providências.

CONSIDERAÇÕES FINAIS
PALAVRA DOS SENHORES VEREADORES “até 5 minutos cada”

Laranjeiras do Sul, 14 de junho de 2014.

IVONE PORTELA - Presidenta JÚNIOR GURTAT - 1º. Secretário

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