domingo, agosto 17, 2014

Laranjeiras do Sul:Confiram a pauta da Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores para a próxima segunda-feira (18)

PAUTA N.º 033 - 2014 SESSÃO ORDINÁRIA N.º 026 - 2014 - 18 - 08 – 2014

MATÉRIAS DO PEQUENO EXPEDIENTE
- ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 025/2014 DO DIA 11/08/2014.
*Obs.: Artigo 124 do Regimento Interno – ATA – será Publicada na pág. www.cmls.pr.gov.br. no átrio desta Casa até 24h00 após a Sessão, (retificação, e/ou impugnações da Ata, através de requerimento escrito até 24h00 antes da próxima sessão, para deliberação do plenário).

PROJETOS
PROJETO DE LEI N.º. 010/2014
AUTORIA : Vereador Elton Ruths e Carlos A. Machado Magrão
SÚMULA : Declara e Reconhece como entidade de utilidade pública municipal a ASSOCIAÇÃO DOS SURDOS DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, sociedade civil, sem fins lucrativos, com sede na comunidade de Vera Cruz, estatuto próprio, fundada em 02/03/2013 - inscrita no CNPJ nº 18.353.677/0001-79, que tem por finalidade incentivar e preservar a unidade e solidariedade de seus associados.

PROJETO DE LEI N.º. 011/2014
AUTORIA : Vereadores Ivone Portela, Júnior Gurtat, Elton Ruths, Aldemar Becker, Carlos A. Machado Magrão, Darci Massuqueto e demais vereadores
SÚMULA : Declara e Reconhece como Entidade de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA UNIÃO PANORAMA A.E.U.P. de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná, associação civil, sem fins lucrativos, com sede no Bairro Jardim Panorama, fundada em 01/07/2013 - inscrita no CNPJ nº 18.879.456/0001-39, estatuto próprio, tendo como finalidade promover atividades sociais, culturais, esportivas, recreativas e cívicas entre seus associados.

PROJETO DE LEI N.º. 048/2014
AUTORIA : Poder Executivo Municipal
SÚMULA : Autoriza o Município a auxiliar financeiramente atletas laranjeirenses que se deslocarem para participar de competições esportivas oficiais regionais, estaduais, interestaduais ou internacionais e define outras providências, no limite máximo de R$ 10.000,00 (dez mil reais).

PARECERES
Parecer n.º. 080/2014.
Autoria : Comissão de Constituição e Justiça
Proposição : Projeto de Lei N.°047/2014
Autoria : Poder Executivo Municipal
Súmula : Institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFILS 2014) do Município de Laranjeiras do Sul e dá outras providências.
Opina pela TRAMITAÇÃO
Vereadores Membros CCJ: (Pres.:Darci Massuqueto; Relator: Marivaldo Caprini; Sec: Laureci Leal).

Parecer n.º. 081/2014.
Autoria : Comissão de Finanças e Orçamento
Proposição : Projeto de Lei N.°047/2014
Autoria : Poder Executivo Municipal
Súmula : Institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFILS 2014) do Município de Laranjeiras do Sul e dá outras providências.
Opina pela APROVAÇÃO
Ver. Membros: (Pres.: Carlos A. Machado; Relator: Aldemar Becker e Sec. Everson Mesquita).

INDICAÇÕES
Indicação n.º. 273/2014
Autoria : Vereador: Silvano Pereira.
Súmula : Solicita do Poder Executivo: Melhorias do tipo Patrolamento e Cascalhamento na Rua João Blonski - Bairro Nossa Senhora Aparecida.

Indicação n.º. 274/2014 Autoria : Vereador: Silvano Pereira.
Súmula : Solicita do Poder Executivo: Melhorias do tipo Patrolamento e Cascalhamento na Estrada que dá acesso à Torre da Telepar.

Indicação n.º. 275/2014 Autoria : Vereador: Silvano Pereira.
Súmula : Solicita do Poder Executivo: Que interceda junto a quem de direito a colocação de REDUTORES DE VELOCIDADE, na Br 277 em frente o Santuário São Bom Jesus - Campo Mendes.

Indicação n.º. 276/2014 Autoria : Vereador: Silvano Pereira.
Súmula : Solicita do Poder Executivo: Construção de REDUTORES DE VELOCIDADE, na Rua Pastor Prodoskinski, loteamento Monte Castelo.

Indicação n.º. 277/2014
Autoria : Vereador: Aldemar Becker, Marivaldo Caprini, Carlos A. Machado Magrão.
Súmula : Solicita do Poder Executivo: Construção de REDUTORES DE VELOCIDADE, na AV. José Campigoto, em frente a Empresa Café Oeste, tendo em vista que nesta importante via pública o movimento de veículos, motocicletas e transeuntes é intenso. Nesta Avenida foram construídos apenas dois redutores de velocidade em toda a sua extensão, sendo um de cada lado da avenida. Inúmeros acidentes foram registrados, inclusive com vítimas fatais, tendo em vista ser uma via onde o movimento é intenso, pois liga bairros ao centro o movimento é intenso. Tal pedido se justifica tendo em vista que alguns motoristas abusam da velocidade, colocando em risco a população que por ali transitam.

Indicação n.º. 278/2014
Autoria : Vereador: Aldemar Becker, Marivaldo Caprini, Carlos A. Machado Magrão.
Súmula : Solicita do Poder Executivo: Melhorias na Iluminação Pública na Rua Oto Ernesto Mônic, loteamento Alberti - Bairro São Francisco, acesso à UFFS.

Indicação n.º. 279/2014
Autoria : Vereador: Everson Mesquita.
Súmula : Solicita do Poder Executivo: melhorias na rua que liga a Marginal da BR 277 – Rua Alberto Minski à Avenida das Torres no Loteamento Alberti. Justificativa: com o asfaltamento das ruas do Loteamento Albeti, muitos Laranjeirenses passaram a utilizar este novo caminho para os bairros da região do Palmeiras e do Parque Industrial, que serve como atalho e evita a passagem pelo trevo da BR 277. Enquanto não se faz a avenida asfaltada, o Patrolamento e o cascalhamento daquele trecho de pouco mais de 400 m. vai facilitar a vida de muitos moradores das regiões citadas, que passam por ali todos os dias

Indicação n.º. 280/2014
Autoria : Vereador: Everson Mesquita.
Súmula : Solicita do Poder Executivo: serviços dos maquinários da prefeitura para recuperação de bueiro que fica em frente à propriedade do Sr. Djalma Berger, na estrada que liga a região da AABB à Estação de Tratamento de Esgoto da Sanepar.
Justificativa: com as fortes chuvas que assolaram a nossa região, ficou destruído aquele bueiro que dá acesso à Estação de Tratamento de Esgotos da Sanepar e à muitas outras propriedades daquela parte de nosso município. Provisoriamente foi feito serviço que permite a passagem de veículos leves, sendo imprescindível o serviço solicitado

OFÍCIOS EXPEDIDOS
Ofício nº 102/2014: Autoria: Poder Legislativo
Súmula: Enviado ao Poder Executivo, para conhecimento, devidamente aprovado por este Poder o REQUERIMENTO Nº 053/2014, de autoria do vereador Everson Mesquita, o qual requer do poder executivo informações relacionado à Licitação N° 001/2014, na modalidade Concorrência, que tem como objeto a contratação de empresa para execução de obras de engenharia civil para implantação de Pavimentação Asfáltica.

Ofício nº 103/2014: Autoria: Poder Legislativo
Súmula: Enviado ao Sr. Dr. Marcio Marreiros, tesoureiro do Instituto São José, para conhecimento, devidamente aprovado por este Poder o REQUERIMENTO Nº 052/2014, de autoria do vereador Everson Mesquita, cujo teor "CONVIDA" o Dr. Márcio, para que na condição de Tesoureiro do Instituto São José, possa se fazer presente em uma das Sessões desta Casa, para prestar informações, sobre o funcionamento e/ou motivos do fechamento da UTI - Unidade de Terapia Intensiva, em Laranjeiras do Sul-Pr..

Ofício nº 104/2014: Autoria: Poder Legislativo
Súmula: Enviado ao Executivo, para conhecimento e tomada de providência, devidamente aprovadas as INDICAÇÕES Nº.S 268 A 272/2014.

OFÍCIOS RECEBIDOS

BALANCETE FINANCEIRO

Autoria : UAD - Universitários Associados do Dinão
Súmula : Balancetes financeiros referente o mês de Março a Julho de 2014.

Ofício nº 451/2014
Autoria : Poder Executivo Municipal
Súmula : Resposta ao Requerimento nº 050/2014 de autoria do Vereador Daniel Giacobo que solicitava informações sobre a Taxa de Incêndio/Bombeiros.

CONVITE
CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
Autoria : Promotoria Pública e Poder Executivo Municipal
Súmula : O Governo Municipal, através da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, em conjunto com o Ministério Público do Estado do Paraná, convocam para a Audiência Pública do Plano de Gestão integrada de Resíduos Sólidos Urbanos do Município de Laranjeiras do Sul, que acontecerá no dia 20 de agosto de 2014, às 19h30 horas, no Cine Teatro Iguassú.

GRANDE EXPEDIENTE
INSCRITO PARA FAZER USO DA PALAVRA, NA CONDIÇÃO DE CONVIDADO, O SR. DR. PAULO JOSÉ DO NASCIMENTO LEAL - PRESIDENTE DO INSTITUTO SÃO JOSÉ, QUE FALARÁ no dia 18/08/2014, SOBRE A UTI - UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA.

ORDEM DO DIA
MATÉRIAS DE 2ª. e ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
MATÉRIAS DE 1ª. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI N.º. 040/2014
AUTORIA : PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
SÚMULA : Autoriza o Poder Executivo Municipal a contribuir financeiramente para a aquisição de POSTES CAIXA PADRÃO DUPLO DE ENERGIA ELÉTRICA para beneficiar os moradores do Assentamento CAIC nesta cidade, no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).

PROJETO DE LEI N.º. 047/2014
AUTORIA : PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
SÚMULA : Institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFILS 2014) do Município de Laranjeiras do Sul e dá outras providências.

CONSIDERAÇÕES FINAIS
PALAVRA DOS SENHORES VEREADORES “até 5 minutos cada”

Laranjeiras do Sul, 18 de AGOSTO de 2014.

IVONE PORTELA - Presidente JÚNIOR GURTAT - 1º. Secretário

PROJETOS AGUARDANDO PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES


PROJETO DE LEI N.º. 009/2014
AUTORIA : PODER EXECUTIVO
SÚMULA : INSTITUI O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL e dá outras providências.

Baixado em 10/03/2014, ás comissões de:
- Comissão de Constituição e Justiça;
- Comissão de Obras e Serviços Públicos.

PROJETO DE LEI N.º. 012/2014
AUTORIA : PODER EXECUTIVO
SÚMULA : Dispõe sobre o uso e ocupação do solo urbano e municipal de Laranjeiras do Sul e estabelece outras providências.

Baixado em 24/03/2014, ás comissões de:
- Comissão de Constituição e Justiça;
- Comissão de Obras e Serviços Públicos.

PROJETO DE LEI N.º. 016/2014
AUTORIA: PODER EXECUTIVO
SÚMULA : Fixa a remuneração dos Cargos em Comissão e dá outras providências.

Baixado em 31/03/2014, ás comissões de:
- Comissão de Constituição e Justiça; - Comissão de Finanças e Orçamento;

Ofício nº 257/2014 Autoria : Poder Executivo
Súmula : Solicita SUSPENSÃO DE TRAMITAÇÃO - Em 09/06/2014

PROJETO DE LEI N.º. 036/2014
AUTORIA : Poder Executivo
SÚMULA : Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar Símbolos dos cargos de Diretor do Departamento de Recursos Humanos, Diretor do Departamento de Licitações e Procurador Geral, constante da Lei Municipal nº 014/2013.

Baixado em 07/07/2014, ás comissões de:
- Comissão de Constituição e Justiça;
- Comissão de Finanças e Orçamento;

PROJETO DE LEI N.º. 037/2014
AUTORIA : Poder Executivo
SÚMULA : Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar o número de vagas e criar novos Cargos de Provimento Efetivo constante do ANEXO II, da Lei Municipal nº 014/2012, de 03/04/2012 e dos ANEXOS III, IV, V e VI da Lei Municipal nº 008/2012, de 22/03/2012 e estabelece outras providências.

Baixado em 07/07/2014, ás comissões de:
- Comissão de Constituição e Justiça;
- Comissão de Finanças e Orçamento;

PROJETO DE LEI N.º. 039/2014
AUTORIA : PODER EXECUTIVO
SÚMULA : INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL-PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Baixado em 21/07/2014, ás comissões de:
- Comissão de Constituição e Justiça;
- Comissão de Obras e Serviços Públicos.

PROJETO DE LEI N.º. 046/2014
AUTORIA : PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
SÚMULA : Altera o Art. 3º da Lei Municipal nº 019/2014, referente ao Conselho Escolar pra todas as Escolas e Centros municipais de Educação Infantil que integram a Rede Pública Municipal de Ensino de Laranjeiras do Sul.

Baixado em 11/08/2014, ás comissões de:
- Comissão de Constituição e Justiça;
- Comissão de Educação, Saúde e Ass. Social.

PROJETO DE LEI N.º. 010/2014
AUTORIA : Vereador Elton Ruths e Carlos A. Machado Magrão
SÚMULA : Declara e Reconhece como entidade de utilidade pública municipal a ASSOCIAÇÃO DOS SURDOS DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, sociedade civil, sem fins lucrativos, com sede na comunidade de Vera Cruz, estatuto próprio, fundada em 02/03/2013 - inscrita no CNPJ nº 18.353.677/0001-79, que tem por finalidade incentivar e preservar a unidade e solidariedade de seus associados.

Baixado em 18/08/2014, ás comissões de:
- Comissão de Constituição e Justiça;
- Comissão de Educação, Saúde e Ass. Social.

PROJETO DE LEI N.º. 011/2014
AUTORIA : Vereadores Ivone Portela e demais vereadores
SÚMULA : Declara e Reconhece como Entidade de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA UNIÃO PANORAMA A.E.U.P. de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná, associação civil, sem fins lucrativos, com sede no Bairro Jardim Panorama, fundada em 01/07/2013 - inscrita no CNPJ nº 18.879.456/0001-39, estatuto próprio, tendo como finalidade promover atividades sociais, culturais, esportivas, recreativas e cívicas entre seus associados.

Baixado em 18/08/2014, ás comissões de:
- Comissão de Constituição e Justiça;
- Comissão de Educação, Saúde e Ass. Social.

PROJETO DE LEI N.º. 048/2014
AUTORIA : Poder Executivo
SÚMULA : Autoriza o Município a auxiliar financeiramente atletas laranjeirenses que se deslocarem para participar de competições esportivas oficiais regionais, estaduais, interestaduais ou internacionais e define outras providências, no limite máximo de R$ 10.000,00 (dez mil reais).

Baixado em 07/07/2014, ás comissões de:

- Comissão de Constituição e Justiça; - Comissão de Finanças e Orçamento;

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