segunda-feira, agosto 04, 2014

TCU admite pedir bloqueio dos bens da presidente da Petrobras

O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) José Jorge, relator do processo que investiga a compra da refinaria de Pasadena, pela Petrobras, disse ontem que será corrigido o erro do tribunal no acórdão da Corte sobre o negócio. No entanto, ele não explicou quando, como e nem mesmo se a correção implicará na inclusão da presidente da estatal, Graça Foster, no rol dos que tiveram os bens bloqueados. “É um erro que vamos estar corrigindo. Como nós estamos avaliando”, disse o ministro, sem dar mais detalhes. As informações são da Gazeta do Povo.

O órgão de controle responsabilizou em lugar de Graça um ex-diretor que já tinha deixado a companhia quando foi tomada uma das decisões sobre Pasadena consideradas irregulares. A troca poupou a presidente da Petrobras de ter os bens declarados indisponíveis por um ano, medida adotada em relação aos outros responsáveis.

O líder do PSDB na Câmara, Antônio Imbassahy, afirmou ontem que Graça Foster não tem mais condições de continuar à frente da empresa. “Na prática, a atual presidente da Petrobras deveria estar com seus bens indisponíveis, tal qual ocorreu com os demais responsáveis. O que, por si só, já é um escândalo e inviabiliza sua permanência no comando da empresa”, afirmou Imbassahy em nota.

O PSDB também vai, na próxima semana, representar contra o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, na Procuradoria-Geral da República (PGR) para apurar possível prática de improbidade administrativa e outros crimes. Na terça-feira, Cardozo confirmou que esteve no TCU acompanhando o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, para avaliar se existiria a possibilidade de que fosse concedido mais tempo para que a União apresentasse a sua defesa no processo que investiga a compra da refinaria de Pasadena. Segundo Imbassahy, as últimas notícias envolvendo a Petrobras e a compra de Pasadena são escandalosas.

Apesar dos esforços dos ministros, o julgamento não foi adiado. Na semana passada, além de decretar a indisponibilidade dos bens dos diretores da estatal, o tribunal decidiu abrir uma tomada de contas especial para avaliar a necessidade de devolução do valor de US$ 792,3 milhões aos cofres da Petrobras devido ao prejuízo com a operação. Os ex-conselheiros, entre eles Dilma, foram excluídos do rol de responsáveis.

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