MP cobra R$ 268 mil de Barbosa Neto

O coordenador das campanhas de Gleisi Hoffmann (PT) e Dilma Rousseff (PT) em Londrina se deu mal de novo. O Ministério Público quer que o ex-prefeito de Londrina Barbosa Neto (PDT) e outros três ex-assessores devolvam aos cofres públicos mais de R$ 268 mil, em valores corrigidos, pela contratação da entidade para realização de concurso público sem licitação. A ação de improbidade administrativa protocolada ontem é assinada pelos promotores de Defesa do Patrimônio Público Leila Schimiti e Renato de Lima Castro. As informações são da Folha de Londrina.

Além de Barbosa, os promotores acusam de lesão ao erário os ex-secretários Marco Antônio Cito e Benjamin Zanlorenci Júnior (responsáveis, respectivamente, pelas pastas de Gestão Pública e Defesa Civil) e o ex-procurador-geral do município Sérgio de Oliveira Filho. Além do ressarcimento, o MP pede pagamento de indenização por danos morais na mesma proporção dos danos materiais, além das perdas dos direitos políticos. 

De acordo com a representação, no dia 28 de outubro de 2009, Cito apresentou procedimento administrativo de dispensa de licitação para contratar o Iprocade para a realização de concurso público e capacitação da Guarda Civil Municipal (GCM), no valor de R$ 200 mil. No mesmo dia, o processo foi ratificado por Barbosa. 

No dia seguinte, foi celebrado o contrato administrativo entre a Prefeitura de Londrina e o instituto, com assinaturas de Barbosa, Cito e Zanlorenci, com posterior aprovação de Sérgio de Oliveira Filho. 

Ainda de acordo com a representação, três meses antes, a Fundação Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Estadual de Londrina (Fauel) apresentou interesse no serviço e dois orçamentos distintos, para a realização do concurso e para a capacitação, conforme consulta feita por Cito e Zanlorenci. O valor global proposto pela Fauel, de R$ 192,5 mil, era abaixo do pago ao Iprocade. 

Além do valor mais alto, cláusulas contratuais garantiam vantagens ao Iprocade: em caso de menos de 4 mil inscritos, a prefeitura arcaria com os valores faltantes, a um custo de R$ 50 por inscrição. Caso o número de candidatos fosse maior, o lucro ficaria para o Iprocade.