Aécio vai desburocratizar sistema tributário para estimular micro e pequenos empreendedores

Em visita ao Mercadão de Madureira, na manhã de terça-feira (30/09), no Rio de Janeiro (RJ), o candidato da Coligação Muda Brasil à Presidência da República, Aécio Neves, comprometeu-se a desburocratizar e simplificar o sistema tributário brasileiro para estimular os micro e pequenos empreendedores. Aécio afirmou que esta "é a receita para o Brasil empregar mais, gerar mais renda e melhorar a vida das pessoas".

"O Brasil ainda tem um sistema tributário extremamente complexo, burocrático, além de uma carga tributária distorcida. O meu compromisso real e de sempre, que reitero aqui hoje, é permitir cada vez mais um sistema simplificado, para que aqueles que empreendem no Brasil possam ser estimulados a continuar a fazê-lo", ressaltou.

Aécio lembrou que durante seu governo em Minas Gerais (2003-2010) diminuiu os tributos estaduais em mais de 200 produtos da cesta básica, itens de higiene pessoal e materiais de construção, alavancando o consumo e a arrecadação do Estado. Ele também enumerou como conquistas do PSDB, com Fernando Henrique Cardoso à frente da Presidência da República, a criação do regime de tributação Simples, que possibilitou, posteriormente, a criação também do Supersimples, favorecendo os micro e pequenos empreendedores.

Para Aécio, o Estado deve criar mecanismos para oferecer às empresas um ambiente próspero e adequado ao crescimento econômico. Ele criticou o atual montante de impostos que o conjunto das empresas do país é obrigado a desembolsar.

"As empresas nacionais gastam cerca de R$ 40 bilhões anualmente apenas para a manutenção da máquina pagadora. Isso não tem lógica. Quero caminhar na direção da unificação dos impostos indiretos, do Imposto de Valor Agregado. Sempre priorizando o pequeno e o micro empreendedor, onde está a maioria dos empregos. Se você quer empreender, o Estado não vai te atrapalhar, porque se o Estado não te atrapalhar, já está fazendo um grande negócio. No que pudermos ajudar, vamos ajudar, e muito", acrescentou.

Crescimento econômico

Ao lado de Maria Estela Kubitschek, filha do ex-presidente da República Juscelino Kubitschek, do senador Francisco Dornelles (PP), dos candidatos a deputado federal Índio da Costa (PSD) e Otavio Leite (PSDB), e do deputado estadual e presidente do PSDB-RJ, Luiz Paulo Corrêa da Rocha, Aécio afirmou que a retomada do crescimento econômico do país passa pelo aumento da credibilidade e pela previsibilidade das políticas para o setor.

"Nenhuma outra candidatura tem condições de sinalizar de forma muito clara, inclusive aos mercados, a busca da retomada dos investimentos, que deixaram de vir ao Brasil. Nos últimos seis meses, os índices de geração de emprego, mês a mês, foram os piores do século. Por quê? Porque o Brasil não respeita regras. O intervencionismo é a marca principal desse governo, e não a regulação em setores estratégicos da vida nacional, como o setor elétrico, totalmente confuso pelas ações desse governo", ressaltou.

O candidato da Coligação Muda Brasil salientou que o atual governo da presidente e candidata do PT Dilma Rousseff não inspira a confiança necessária aos mercados brasileiro e internacional para reduzir o câmbio e aumentar a taxa de investimentos da economia. Aécio quer ampliar os investimentos do patamar atual de 18% do Produto Interno Bruto (PIB) para cerca de 24%, em um prazo de até quatro anos.

"Nosso governo será o governo da previsibilidade, da política fiscal transparente. E aí vai uma diferença definitiva entre a nossa proposta, nosso compromisso com o Brasil, e a da atual candidata do PT. Nosso governo vai inspirar ao mercado a confiança necessária para que tenhamos uma redução nas taxas de juros de longo prazo, e um clima mais adequado para retomarmos um processo seguro de crescimento", assegurou.

Governabilidade

Em entrevista à imprensa, Aécio criticou ainda a "incapacidade gerencial" do governo petista, que deixa como legado "um mar de obras abandonadas, inacabadas, com sobrepreços e sob fortes denúncias".

"Ninguém sabe o que esperar de um futuro governo desse grupo político, que perdeu a capacidade da governabilidade. Seja do ponto de vista da economia, que nos deixa como herança uma inflação saindo do controle, mesmo com preços represados, e uma economia em recessão. Seja naquilo que é mais essencial do que todas as questões: a ética e a moral. É vergonhoso o que esse governo permitiu que acontecesse no Brasil, em especial na nossa maior empresa, que é a Petrobras", lamentou.

Em relação à candidata do PSB, Marina Silva, Aécio afirmou que ela "não adquiriu essas condições de governabilidade".

"A impressão que se tem sempre é que ela está a olhar sobre a cerca de sua propriedade para tentar enxergar no terreno, ou na grama do vizinho, algum fruto mais vistoso ou mais qualificado para que possa, em um eventual futuro, fazer parte do seu pomar", disse.

Aécio afirmou dizendo que sua candidatura é a única que tem quadros verdadeiramente qualificados para administrar o Brasil e a complexidade de desafios que o país tem a sua frente.

"Não improvisamos, construímos nossas propostas debatendo com o país inteiro ao longo de mais de um ano e temos os melhores e mais preparados quadros políticos para permitir que o Brasil volte a crescer, controle a inflação e, principalmente, melhore a vida das pessoas, seja na saúde, na educação e no enfrentamento da criminalidade, na qual o atual governo também vem se omitindo de forma criminosa", destacou Aécio.