MATÉRIAS DO PEQUENO EXPEDIENTE
- ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 032/2014 DO DIA 29/09/2014.
PROJETOS
PROJETO DE LEI N.º. 016/2014
AUTORIA : Vereadores: JÚNIOR GURTAT e demais vereadores
SÚMULA : ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE OS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL, AFIXAREM, EM LUGAR VISÍVEL, A LISTA DOS MÉDICOS PLANTONISTAS E DO RESPONSÁVEL PELO PLANTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI N.º. 017/2014
AUTORIA : Vereadores: JÚNIOR GURTAT e demais vereadores
SÚMULA : DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE RECEITUÁRIO CONTENDO A DENOMINAÇÃO GENÉRICA DO MEDICAMENTO, CONFORME ESPECIFICA.
PARECERES
Parecer n.º. 105/2014.
Autoria : Comissão de Constituição e Justiça
Proposição : Projeto de Lei N.°042/2014
Autoria : Poder Executivo Municipal
Súmula : INSTITUI O PLANO DIRETOR MUNICIPAL, ESTABELECE OBJETIVOS, DIRETRIZES E INSTRUMENTOS PARA AS AÇÕES DE PLANEJAMENTO NO MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Opina pela TRAMITAÇÃO
Assina o Parecer os vereadores:
(Pres.:Darci Massuqueto; Relator: Marivaldo Caprini; Sec: Laureci Leal).
Parecer n.º. 106/2014.
Autoria : Comissão de Constituição e Justiça
Proposição : Projeto de Lei N.°043/2014
Autoria : Poder Executivo Municipal
Súmula : DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO, REMEMBRAMENTO E DESMEMBRAMENTO.
Opina pela TRAMITAÇÃO
Assina o Parecer os vereadores:
(Pres.:Darci Massuqueto; Relator: Marivaldo Caprini; Sec: Laureci Leal).
Parecer n.º. 107/2014. Autoria : Comissão de Constituição e Justiça
Proposição : Projeto de Lei N.°044/2014
Autoria : Poder Executivo Municipal
Súmula : INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Opina pela TRAMITAÇÃO
Assina o Parecer os vereadores:
(Pres.:Darci Massuqueto; Relator: Marivaldo Caprini; Sec: Laureci Leal).
Parecer n.º. 108/2014. Autoria : Comissão de Constituição e Justiça
Proposição : Projeto de Lei N.°045/2014
Autoria : Poder Executivo Municipal
Súmula : DISPÕE SOBRE O SISTEMA VIÁRIO DO MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL E REVOGA A LEI Nº 47 DE 15 DE JUNHO DE 2012.
Opina pela TRAMITAÇÃO
Assina o Parecer os vereadores:
(Pres.:Darci Massuqueto; Relator: Marivaldo Caprini; Sec: Laureci Leal).
Parecer n.º. 109/2014. Autoria : Comissão de Constituição e Justiça
Proposição : Projeto de Lei N.°054/2014
Autoria : Poder Executivo Municipal
Súmula : DISPÕE SOBRE AS ZONAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL E ZONAS ESPECIAIS DE INTERESSE ESPECÍFICO PARA FINS ESPECÍFICOS DE REGULARIAÇÃO FUNDIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Opina pela TRAMITAÇÃO
Assina o Parecer os vereadores:
(Pres.:Darci Massuqueto; Relator: Marivaldo Caprini; Sec: Laureci Leal).
Parecer n.º. 110/2014. Autoria : Comissão de Constituição e Justiça
Proposição : Projeto de Lei N.°055/2014
Autoria : Poder Executivo Municipal
Súmula : "Declara como Zona Especial de Interesse Social – ZEIS - para fins de REURBANIZAÇÃO e REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, o loteamento "SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA" e estabelece os respectivos padrões especiais de reurbanização”.
Opina pela TRAMITAÇÃO
Assina o Parecer os vereadores:
(Pres.:Darci Massuqueto; Relator: Marivaldo Caprini; Sec: Laureci Leal).
Parecer n.º. 111/2014. Autoria : Comissão de Constituição e Justiça
Proposição : Projeto de Lei N.°056/2014
Autoria : Poder Executivo Municipal
Súmula : "Declara como Zona Especial de Interesse Social – ZEIS - para fins de REURBANIZAÇÃO e REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, o loteamento "BAIRRO SÃO MIGUEL" e estabelece os respectivos padrões especiais de reurbanização”.
Opina pela TRAMITAÇÃO
Assina o Parecer os vereadores:(Pres.:Darci Massuqueto; Relator: Marivaldo Caprini; Sec: Laureci Leal).
INDICAÇÕES
Indicação n.º. 346/2014
Autoria : Vereadora Ivone Portela e demais vereadores
Súmula : Solicita do Poder Executivo: Que envie a esta Casa de Leis Projeto alterando o artigo 221 da Lei Municipal nº 030/2004, que trata o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Laranjeiras do Sul, "restabelecendo" conforme previa o artigo 108 e 109 da Lei Municipal nº 66/90 de 28/12/1990, o direito da Licença Especial de 6 meses por decênio e/ou 3 meses por qüinqüênio de efetivo exercício ao funcionário que a requerer, com vencimento ou remuneração e demais vantagens aos Servidores Públicos Municipais Efetivos, a exemplo do que prevê hoje o Estatuto dos Servidores Públicos Estaduais conforme estabelece o artigo 247 da Lei nº 6174/70 e Instrução Normativa nº 01/2014 - SEED/GRHS.
Indicação n.º. 347/2014
Autoria : Vereador Silvano Pereira
Súmula : Solicita do Poder Executivo: Construção de 100 metros de calçamento, esgoto e passeio, na Rua Tupinambá, 269 - Vila Jardim, atendendo pedido da Senhora Neusa.
Indicação n.º. 348/2014
Autoria : Vereador Silvano Pereira
Súmula : Solicita do Poder Executivo: Construção de calçamento, esgoto e passeio, na Rua Nossa Senhora Aparecida - Vila São Miguel.
Indicação n.º. 349/2014
Autoria : Vereador Silvano Pereira
Súmula : Solicita do Poder Executivo: Reparos no Calçamento, Construção de Boca de Lobo e Redutor de Velocidade, na Rua Eugênio Marins, em frente o CAIC.
Indicação n.º. 350/2014
Autoria : Vereador Silvano Pereira
Súmula : Solicita do Poder Executivo: Drenagem devido o acúmulo das águas, na Rua Ricieri DE Nez, 139, Monte Castelo.
OFÍCIOS EXPEDIDOS
Ofício nº 132/2014: Autoria: Poder Legislativo
Súmula: Enviado ao Executivo, para conhecimento, devidamente aprovada o seguinte: MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO N.º. 005/2014
Autoria : Vereador DARCI MASSUQUETO e demais vereadores
Súmula : MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, a todos os Funcionários Públicos Municipais responsáveis pela Coleta de Lixo,
Ofício nº 133/2014: Autoria: Poder Legislativo
Súmula: Enviado ao Executivo, para conhecimento e tomada de providências, devidamente aprovadas as INDICAÇÕES Nº.S 336 A 345/2014.
Ofício nº 134/2014: Autoria: Vereadora Ivone Portela e Vereador Laureci Leal
Súmula: Enviado ao Deputado Elton Welter, solicitando que interceda junto a quem de direito, no sentido de transformar o ASILO - CASA DE REPOUSO SÃO FRANCISO XAVIER, em uma ONG -Organização Não Governamental.
PORTARIA Nº 019/2014: Autoria: Poder Legislativo
SÚMULA: Através da presente Portaria, determina a PUBLICAÇÃO do PROJETO DE LEI Nº 042/2014, de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual INSTITUI O PLANO DIRETOR MUNICIPAL, ESTABELECE OBJETIVOS, DIRETRIZES E INSTRUMENTOS PARA AS AÇÕES DE PLANEJAMENTO NO MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 020/2014: Autoria: Poder Legislativo
SÚMULA: Através da presente Portaria, determina a PUBLICAÇÃO do PROJETO DE LEI Nº 043/2014, de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO, REMEMBRAMENTO E DESMEMBRAMENTO.
PORTARIA Nº 021/2014: Autoria: Poder Legislativo
SÚMULA: Através da presente Portaria, determina a PUBLICAÇÃO do PROJETO DE LEI Nº 044/2014, de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 022/2014: Autoria: Poder Legislativo
SÚMULA: Através da presente Portaria, determina a PUBLICAÇÃO do PROJETO DE LEI Nº 045/2014, de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual DISPÕE SOBRE O SISTEMA VIÁRIO DO MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL E REVOGA A LEI Nº 47 DE 15 DE JUNHO DE 2012.
PORTARIA Nº 023/2014: Autoria: Poder Legislativo
SÚMULA: Através da presente Portaria, determina a PUBLICAÇÃO do PROJETO DE LEI Nº 054/2014, de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual DISPÕE SOBRE AS ZONAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL E ZONAS ESPECIAIS DE INTERESSE ESPECÍFICO PARA FINS ESPECÍFICOS DE REGULARIAÇÃO FUNDIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 024/2014: Autoria: Poder Legislativo
SÚMULA: Através da presente Portaria, determina a PUBLICAÇÃO do PROJETO DE LEI Nº 055/2014, de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual "Declara como Zona Especial de Interesse Social – ZEIS - para fins de REURBANIZAÇÃO e REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, o loteamento "SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA" e estabelece os respectivos padrões especiais de reurbanização”.
PORTARIA Nº 025/2014: Autoria: Poder Legislativo
SÚMULA: Através da presente Portaria, determina a PUBLICAÇÃO do PROJETO DE LEI Nº 056/2014, de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual "Declara como Zona Especial de Interesse Social – ZEIS - para fins de REURBANIZAÇÃO e REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, o loteamento "BAIRRO SÃO MIGUEL" e estabelece os respectivos padrões especiais de reurbanização”.
OFÍCIOS RECEBIDOS
Ofício nº 560/2014: Autoria: Poder Executivo Municipal
Súmula: Resposta ao REQUERIMENTO Nº 056/2014 de autoria do vereador Everson Mesquita contendo diversas indagações relacionadas a Licitação do tipo Pregão de nº 069/2014, processo que culminou na contratação de empresa para execução dos serviços de transporte e destinação final de resíduos sólidos domiciliares urbanos (lixo orgânico) não reciclável.
Ofício nº 561/2014: Autoria: Poder Executivo Municipal
Súmula: Resposta ao REQUERIMENTO Nº 057/2014 de autoria do vereador Everson Mesquita, o qual requer do Poder Executivo documentos relacionados ao Processo Licitatório (tomada de preços nº 002/2014), para contratação de empresa de engenharia para construção de Unidade Básica de Saúde da Rua Barão do Rio Branco.
Ofício nº 562/2014: Autoria: Poder Executivo Municipal
Súmula: Acusa o Recebimento do Ofício nº 133/2014, que informa que a Douta Câmara Municipal aprovou de forma unânime a MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO Nº 005/2014 de autoria do Vereador Darci Massuqueto e demais vereadores, a todos os Funcionários Públicos Municipais responsáveis pela Coleta de Lixo.
Ofício nº 2990/2014: Autoria: Caixa Econômica Federal
Súmula: Notifica a liberação de recursos financeiros em 09/09/2014, no valor de R$ 319.695,90 (trezentos e dezenove mil, seiscentos e noventa e cinco reais e noventa centavos), destinados a esse Município, referente à 3ª parcela, no âmbito do Programa Pró-Transporte, Mobilidade Pavimentação e Qualificação de Vias Urbanas.
GRANDE EXPEDIENTE
ORDEM DO DIA
MATÉRIAS DE 2ª. e ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI N.º. 053/2014 AUTORIA : PODER EXECUTIVO
SÚMULA : Institui a Comissão de Farmacoterapêutica no âmbito Município de Laranjeiras do Sul/PR e estabelece outras providências.
Dia 15/09/2014, deu entrada nesta Casa e baixado às Comissões Permanentes de:
- Constituição e Justiça;
- Educação, Saúde e Assistência Social.
Dia 29/09/2014, deu entrada o Parecer nº 098/2014, de autoria da Comissão de Constituição, opinando pela Tramitação;
Dia 29/09/2014, deu entrada o Parecer nº 099/2014, de autoria da Comissão de Educação, opinando pela Aprovação.
Dia 06/10/2014, foi APROVADO, na sua íntegra e por unanimidade do plenário em 1ª Discussão e Votação.
MATÉRIAS DE 1ª. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI N.º. 014/2014
AUTORIA : Vereador Júnior Gurtat, Ivone Portela, Silvano Pereira, Zezo Marin, Marivaldo Caprini e demais vereadores
SÚMULA : Dispõe sobre a inclusão de informações sobre prevenção e combate à pedofilia, exploração sexual e trabalho infantil do site oficial da Prefeitura Municipal de Laranjeiras do Sul, dos órgãos da administração direta e indireta e da Câmara Municipal e dá outras providências.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
PALAVRA DOS SENHORES VEREADORES “até 5 minutos cada”
Laranjeiras do Sul, 13 de outubro de 2014.
IVONE PORTELA - Presidente JÚNIOR GURTAT - 1º. Secretário
ENTREGA DIA 20/10/2014 A SEGUINTE MOÇÃO
MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO N.º. 005/2014
Autoria : Vereador DARCI MASSUQUETO e demais vereadores
Súmula : MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, a todos os Funcionários Públicos Municipais responsáveis pela Coleta de Lixo,
PROJETOS AGUARDANDO PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES
PROJETO DE LEI N.º. 012/2014 AUTORIA : PODER EXECUTIVO
SÚMULA : Dispõe sobre o uso e ocupação do solo urbano e municipal de Laranjeiras do Sul e estabelece outras providências.
Baixado em 24/03/2014, ás comissões de:
- Comissão de Obras e Serviços Públicos.
PROJETO DE LEI N.º. 039/2014 AUTORIA : PODER EXECUTIVO
SÚMULA : INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL-PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixado em 21/07/2014, ás comissões de:
- Comissão de Obras e Serviços Públicos.
Ofício nº 1044/2014 Autoria : Tribunal de Contas do Estado do Paraná
Súmula : Em cumprimento ao disposto no art. 18, §§ 1º e 2º, da Constituição do Estado do Paraná, comunica a emissão do PARECER PRÉVIO proferido por este Tribunal na Contas do Poder Executivo do MUNICÍCPO DE LARANJEIRAS DO SUL, exercício financeiro de 2012.
Baixado em 11/08/2014, ás comissões de:
- Comissão de Finanças e Orçamento.
PROJETO DE LEI N.º. 042/2014 AUTORIA : Poder Executivo
SÚMULA : INSTITUI O PLANO DIRETOR MUNICIPAL, ESTABELECE OBJETIVOS DIRETRIZES E INSTRUMENTOS PARA AS AÇÕES DE PLANEJAMENTO NO MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixado em 25/08/2014, ás comissões de:
- Comissão de Obras e Serviços Públicos.
PROJETO DE LEI N.º. 043/2014 AUTORIA : Poder Executivo
SÚMULA : DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO, REEMEMBRAMENTO E DESMEMBRAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixado em 25/08/2014, ás comissões de:
- Comissão de Obras e Serviços Públicos.
PROJETO DE LEI N.º. 044/2014
AUTORIA : Poder Executivo
SÚMULA : INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixado em 25/08/2014, ás comissões de:
- Comissão de Obras e Serviços Públicos.
PROJETO DE LEI N.º. 045/2014
AUTORIA : Poder Executivo
SÚMULA : DISPÕE SOBRE O SISTEMA VIÁRIO DO MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 47/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixado em 25/08/2014, ás comissões de:
- Comissão de Obras e Serviços Públicos.
PROJETO DE LEI N.º. 012/2014
AUTORIA : Vereador Júnior Gurtat, Ivone Portela, Silvano Pereira, Zezo Marin e Marivaldo Caprini
SÚMULA : Disciplina procedimentos de controle da frota e transporte municipal e dá outras providências.
Baixado na data de 1º/09/2014, às Comissões :
- Comissão de Constituição e Justiça;-
- Comissão de Obras e serviços públicos.
- Enviado ao departamento jurídico para análise e parecer
PROJETO DE EMENDA N.º. 001/2014
AUTORIA : Vereadores: Ivone Portela, Júnior Gurtat, Laureci Leal, Darci Massuqueto e demais
SÚMULA : Através da aprovação da presente Emenda fica Alterado o ANEXO IV - MAPA DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO, alterando a Zona Industrial 2, passando a ser Zona Residencial de Média Densidade, do trecho previsto do lado esquerdo da BR 158, sentido Br 277, partindo do Trevo da BR 158 que dá acesso ao Município de Rio Bonito do Iguaçu, partindo do P45 até o P48.
Baixado na data de 08/09/2014, às Comissões :
-Obras, Urbanismo e Serviços Públicos.
PROJETO DE LEI N.º. 054/2014 AUTORIA : PODER EXECUTIVO
SÚMULA : Declara sobre as Zonas Especiais de Interesse Social e Zonas Especiais de Interesse Específico para fins específicos de Regularização Fundiária e dá outras providências.
Baixado na data de 22/09/2014, às Comissões :
-Constituição e Justiça;
-Obras, Urbanismo e Serviços Públicos
PROJETO DE LEI N.º. 055/2014 AUTORIA : PODER EXECUTIVO
SÚMULA : Declara como Zona Especial de Interesse Social - ZEIS, para fins de REURBANIZAÇÃO e REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, o loteamento "SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA" e dá outras providências.
Baixado na data de 22/09/2014, às Comissões :
-Obras, Urbanismo e Serviços Públicos
PROJETO DE LEI N.º. 056/2014 AUTORIA : PODER EXECUTIVO
SÚMULA : Declara como Zona Especial de Interesse Social - ZEIS, para fins de REURBANIZAÇÃO e REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, o loteamento "BAIRRO SÃO MIGUEL" e dá outras providências.
Baixado na data de 22/09/2014, às Comissões :
-Obras, Urbanismo e Serviços Públicos
PROJETO DE LEI N.º. 015/2014 AUTORIA: Vereador Everson Mesquita
SÚMULA : Declara e Reconhece como entidade de utilidade pública municipal o OBSERVATÓRIO SOCIAL DE LARANJEIRAS DO SUL – OSLS, e define outras providências.
Baixado na data de 29/09/2014, às Comissões :
-Constituição e Justiça;
-Educação, Saúde e Assistência Social
Projeto de Lei n.º 057/2014 Autoria : Poder Executivo Municipal
Súmula : Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de laranjeiras do Sul, para o exercício financeiro de 2015, em R$ 77.506.000,00, sendo R$ 69.066.000,00, referente aos Poderes Executivo e Legislativo, e aos Fundos Municipais de contabilidade centralizada legalmente instituídos e R$ 8.440.000,00, do Orçamento da Seguridade Social do Município que compreende o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Laranjeiras do Sul - Pr.
Deu entrada no dia 30/09/2014
Baixado na data de 06/10/2014, às Comissões :
-Constituição e Justiça;
-Finanças e Orçamento.
PROJETO DE LEI N.º. 016/2014
AUTORIA : Vereadores: JÚNIOR GURTAT e demais vereadores
SÚMULA : ESTABELECE A OBRUIGATORIEDADE DE OS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, AFIXAREM, EM LUGAR VISÍVEL, A LISTA DOS MÉDICOS PLANTONISTAS E DO RESPONSÁVEL PELO PLANTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixado na data de 13/10/2014, às Comissões :
-Constituição e Justiça;
-Educação, Saúde e Assistência Social
PROJETO DE LEI N.º. 017/2014
AUTORIA : Vereadores: JÚNIOR GURTAT e demais vereadores
SÚMULA : DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE RECEITUÁRIO CONTENDO A DENOMINAÇÃO GENÉRICA DO MEDICAMENTO, VONFORME ESPECIFICA.
Baixado na data de 13/10/2014, às Comissões :
-Constituição e Justiça;
-Educação, Saúde e Assistência Social
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