sexta-feira, outubro 17, 2014

Pedido de vista adia decisão do TSE sobre André Vargas

Por um pedido de vista, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) adiou quarta-feira (15) a decisão sobre o processo em que o PT pede a perda de mandato do deputado federal André Vargas por ele ter se desfiliado do partido. Até agora, apenas a relatora do caso, ministra Luciana Lóssio, votou. Ela foi favorável ao PT, ou seja, opinou pela perda de mandato. O julgamento será retomado em outra sessão do plenário do TSE. As informações são de Thiago Resende do Valor Econômico.

Em abril, pressionado pelo PT, o deputado do Paraná enviou uma carta pedindo a desfiliação, após denúncias de suposto envolvimento de Vargas com o doleiro Alberto Youssef, preso pela Operação Lava-Jato da Polícia Federal. Na petição, o PT alega "que Vargas deixou o partido sem que houvesse justa causa para fazê-lo, o que deve ter como consequência a perda do mandato a fim de que seja entregue a outro afiliado", explicou a Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE), quando opinou contra o deputado.

Ontem, durante a sessão, o advogado de Vargas, Michel Saliba, disse que o deputado, em meio a "um massacre da mídia", não encontrou "o devido respaldo, o devido apoio e perdeu até mesmo condições e ambiente para permanecer no seio do partido que ele militava antes". Segundo Saliba, isso, então, acabou levando Vargas a pedir a desfiliação partidária por "não encontrar mais dentro do partido [PT] condições para exercer seu mandato parlamentar de modo satisfatório".

Ao emitir o parecer, a PGE explicou que em apenas quatro hipóteses o parlamentar pode deixar o partido com justa causa e, assim, sem que haja perda de mandato. São elas: incorporação ou fusão do partido; criação de novo partido; mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário; grave discriminação pessoal.

A ministra Luciana Lóssio, ressaltou que Vargas apenas apresentou matérias jornalísticas em sua defesa e não provou que houve uma grade discriminação no partido. Por isso, ela se manifestou pela perda de mandato do deputado federal. Mas, logo após o voto, o ministro Gilmar Mendes pediu vista do processo.

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