terça-feira, novembro 04, 2014

E agora, Dilma?

A disposição para o diálogo da presidente Dilma Rousseff (PT) - o que poucos na oposição acreditam - será testada nesta semana no Congresso Nacional. Na quarta-feira (5), o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), vai colocar em votação o projeto de lei que altera as regras de indexação das dívidas dos estados e municípios. A medida interessa ao Paraná, que pode economizar R$ 14 bilhões até 2028, ou R$ 20 milhões mensais com a mudança. O governo federal era contra o projeto e o condicionava à uma reforma do ICMS. 

A expectativa, mesmo entre o senadores de situação, é de entendimento para que, no momento em que o Senado votar a redução dos encargos estaduais, a Câmara dos Deputados decida sobre a PEC que reparte entre os estados de origem e de destino o ICMS da compra de produtos e serviços pela internet. Para garantir que a norma entre em vigor ainda este ano, os senadores devem aprovar o mesmo texto da Câmara dos Deputados.

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