MATÉRIAS DO PEQUENO EXPEDIENTE
- ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 036/2014 DO DIA 27/10/2014.
- ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 007/2014 DO DIA 28/10/2014.
- ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 008/2014 DO DIA 28/10/2014.
PROJETOS
PROJETO DE LEI N.º. 019/2014
AUTORIA : Vereadores: Elton Ruths, Darci Massuqueto, Silvano Pereira, Zezo Marin e demais vereadores
SÚMULA : Dispõe sobre o nominação das Ruas do loteamento MARCHESE, nomes de ídolos brasileiros do esporte. AGUARDAR A TRAMITAÇÃO
PROJETO DE EMENDA AO PROJETO DE LEI N.º. 033/2014
AUTORIA : Vereadores: Elton Ruths, Darci Massuqueto, Daniel Giacobo e demais vereadores
SÚMULA : Altera a redação do Artigo 1º e 3º e acrescenta Parágrafo Único ao Artigo 2º da Lei Municipal nº 019/2004.
Art. 1º. - O ensino de educação física passa a integrar como componente curricular obrigatório da rede municipal de ensino fundamental das séries iniciais do 1º ao 5º ano.
Art. 2º. ....;
Parágrafo único: A partir do ano letivo de 2014 serão ministrados no mínimo 2 (duas) aulas semanais.
Art. 3º. - Fica obrigatório, para docência da disciplina de educação física no ensino fundamental a formação em curso superior de licenciatura em educação física.
PARECERES
Parecer n.º. 132/2014.
Autoria : Comissão de Constituição e Justiça
Proposição : Projeto de Lei N.°018/2014
Autoria : Vereador LAURECI LEAL e demais vereadores
Súmula : Declara e reconhece como entidade de utilidade pública municipal a AGÊNCIA ADVENTISTA DE DESENVOLVIMENTO E RECURSOS ASSISTENCIAIS SUL - ADRA SUL.
Opina pela TRAMITAÇÃO
Assina o Parecer os vereadores:
(Presidente: Darci Massuqueto; Relator: Marivaldo Caprini; Secretário: Laureci Leal).
Parecer n.º. 133/2014.
Autoria: Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Proposição : Projeto de Lei N.°018/2014
Autoria : Vereador LAURECI LEAL e demais vereadores
Súmula : Declara e reconhece como entidade de utilidade pública municipal a AGÊNCIA ADVENTISTA DE DESENVOLVIMENTO E RECURSOS ASSISTENCIAIS SUL - ADRA SUL.
Opina pela APROVAÇÃO
Assina o Parecer os vereadores:
(Presidente: Silvano Pereira; Relator: Elton Ruths e Secretário: Zezo Marin).
REQUERIMENTOS
REQUERIMENTO Nº 061/2014:
Autoria : Vereador Daniel Giacobo, Darci Massuqueto, Elton Ruths e demais vereadores
Súmula : Requer à Prefeita Municipal, que informe detalhadamente, qual é a real situação do funcionamento do INCRA em Laranjeiras do Sul.
INDICAÇÕES
Indicação n.º. 371/2014
Autoria : Vereadora: Ivone Portela, Júnior Gurtat e demais vereadores
Súmula : Solicita do Poder Executivo: Canalização do Córrego, situado na Rua Bahia, bairro Água Verde, próximo a residência nº 1304, senhor Édio João Rauber.
Indicação n.º. 372/2014
Autoria : Vereador Silvano Pereira
Súmula : Solicita do Poder Executivo: Melhorias na estrada rural a esquerda do fim do calçamento que liga o Alto São João.
Indicação n.º. 373/2014
Autoria : Vereador Silvano Pereira
Súmula : Solicita do Poder Executivo: Melhorias nas estradas principal e secundárias da comunidade de Colônia União.
Indicação n.º. 374/2014
Autoria : Vereador Silvano Pereira
Súmula : Solicita do Poder Executivo: Melhorias na Rua XV de novembro, bairro São Francisco.
Indicação n.º. 375/2014
Autoria : Vereador Elton Ruths
Súmula : Solicita do Poder Executivo: que envie a esta Casa Projeto de Lei, visando a regularização da situação previdenciária dos professores que realizaram concurso de 20 horas e trabalham em 2 turnos (40 horas), tendo em vista que na hora de se aposentar apenas com 1 turno .
Indicação n.º. 376/2014
Autoria : Vereador Elton Ruths
Súmula : Solicita do Poder Executivo: a exemplo dos professores do estado, o município envie a esta Casa Projeto de Lei, prevendo a fixação de padrão, não permitindo que a cada mudança de Prefeito os professores sejam transferidos de local.
Indicação n.º. 377/2014
Autoria : Vereador Darci Massuqueto, Elton Ruths e Daniel Giacobo
Súmula : Solicita do Poder Executivo: Melhorias na Rua Tupi esquina com a Rua Jacob Roth, loteamento Santo Onofre, ao lado do Mercado Silveira.
Indicação n.º. 378/2014
Autoria : Vereador Aldemar Becker, Marivaldo Caprini e Carlos A.M. Magrão
Súmula : Solicita do Poder Executivo: Melhorias no calçamento da Rua João Blonski, bairro Nossa Senhora Aparecida, a pedido dos moradores daquele bairro.
OFÍCIOS EXPEDIDOS
Ofício nº 142/2014: Autoria: Poder Legislativo
Súmula: Enviado ao Executivo, para conhecimento, devidamente aprovado o seguinte:
REQUERIMENTO Nº 060/2014:
Autoria : Vereador Everson Mesquita
Súmula : Requer à Prefeita Municipal, relacionado aos Restos a Pagar do Exercício Financeiro de 2012, que nos envie, dentro do prazo previsto em lei, RELATÓRIO dos PAGAMENTOS FEITOS até a data de 31/10/2014.
Ofício nº 143/2014: Autoria: Poder Legislativo
Súmula: Enviado ao Executivo, para conhecimento e tomada de providências, devidamente aprovadas as INDICAÇÕES Nº.S 362 A 370/2014.
OFÍCIOS RECEBIDOS
CONVITE
GRANDE EXPEDIENTE
REQUERIMENTO Nº 061/2014:
Autoria : Vereador Daniel Giacobo, Darci Massuqueto, Elton Ruths e demais vereadores
Súmula : Requer à Prefeita Municipal, que informe detalhadamente, qual é a real situação do funcionamento do INCRA em Laranjeiras do Sul.
ORDEM DO DIA
MATÉRIAS DE 2ª. e ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI N.º. 012/2014 AUTORIA : PODER EXECUTIVO
SÚMULA : Dispõe sobre o uso e ocupação do solo urbano e municipal de Laranjeiras do Sul e estabelece outras providências.
Baixado em 24/03/2014, ás comissões de:
- Comissão de Constituição e Justiça;- Parecer nº 102/2014 - 06/10 - tramitação
- Comissão de Obras e Serviços Públicos. Parecer nº 114/2014 - 20/10 - aprovação
27/10/2014 - "APROVADO" EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO com a EMENDA Nº 001/2014 JÁ INCORPORADA
PROJETO DE LEI N.º. 042/2014 AUTORIA : Poder Executivo
SÚMULA : INSTITUI O PLANO DIRETOR MUNICIPAL, ESTABELECE OBJETIVOS DIRETRIZES E INSTRUMENTOS PARA AS AÇÕES DE PLANEJAMENTO NO MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixado em 25/08/2014, ás comissões de:
- Comissão de Constituição e Justiça;- Parecer nº 106/2014 - 13/10 - tramitação
- Comissão de Obras e Serviços Públicos. Parecer nº 117/2014 - 20/10 - aprovação
27/10/2014 - APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA SUA ÍNTEGRA POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO.
PROJETO DE LEI N.º. 043/2014 AUTORIA : Poder Executivo
SÚMULA : DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO, REEMEMBRAMENTO E DESMEMBRAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixado em 25/08/2014, ás comissões de:
- Comissão de Constituição e Justiça;- Parecer nº 107/2014 - 13/10 - tramitação
- Comissão de Obras e Serviços Públicos. Parecer nº 118/2014 - 20/10 - aprovação
27/10/2014 - APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA SUA ÍNTEGRA POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO.
PROJETO DE LEI N.º. 044/2014 AUTORIA : Poder Executivo
SÚMULA : INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixado em 25/08/2014, ás comissões de:
- Comissão de Constituição e Justiça;- Parecer nº 108/2014 - 13/10 - tramitação
- Comissão de Obras e Serviços Públicos. Parecer nº 119/2014 - 20/10 - aprovação
27/10/2014 - APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA SUA ÍNTEGRA POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO.
PROJETO DE LEI N.º. 045/2014 AUTORIA : Poder Executivo
SÚMULA : DISPÕE SOBRE O SISTEMA VIÁRIO DO MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 47/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixado em 25/08/2014, ás comissões de:
- Comissão de Constituição e Justiça;- Parecer nº 109/2014 - 13/10 - tramitação
- Comissão de Obras e Serviços Públicos. Parecer nº 120/2014 - 20/10 - aprovação
27/10/2014 - APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA SUA ÍNTEGRA POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO.
PROJETO DE LEI N.º. 054/2014 AUTORIA : PODER EXECUTIVO
SÚMULA : Declara sobre as Zonas Especiais de Interesse Social e Zonas Especiais de Interesse Específico para fins específicos de Regularização Fundiária e dá outras providências.
Baixado na data de 22/09/2014, às Comissões :
- Comissão de Constituição e Justiça;- Parecer nº 109/2014 - 13/10 - tramitação
- Comissão de Obras e Serviços Públicos. Parecer nº 121/2014 - 20/10 - aprovação
27/10/2014 - APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA SUA ÍNTEGRA POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO.
PROJETO DE LEI N.º. 055/2014 AUTORIA : PODER EXECUTIVO
SÚMULA : Declara como Zona Especial de Interesse Social - ZEIS, para fins de REURBANIZAÇÃO e REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, o loteamento "SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA" e dá outras providências.
Baixado na data de 22/09/2014, às Comissões :
- Comissão de Constituição e Justiça;- Parecer nº 110/2014 - 13/10 - tramitação
- Comissão de Obras e Serviços Públicos. Parecer nº 122/2014 - 20/10 - aprovação
27/10/2014 - APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA SUA ÍNTEGRA POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO.
PROJETO DE LEI N.º. 056/2014 AUTORIA : PODER EXECUTIVO
SÚMULA : Declara como Zona Especial de Interesse Social - ZEIS, para fins de REURBANIZAÇÃO e REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, o loteamento "BAIRRO SÃO MIGUEL" e dá outras providências.
Baixado na data de 22/09/2014, às Comissões :
- Comissão de Constituição e Justiça;- Parecer nº 111/2014 - 13/10 - tramitação
- Comissão de Obras e Serviços Públicos. Parecer nº 123/2014 - 20/10 - aprovação
27/10/2014 - APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA SUA ÍNTEGRA POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO.
PROJETO DE LEI N.º. 015/2014 AUTORIA: Vereador Everson Mesquita
SÚMULA : Declara e Reconhece como entidade de utilidade pública municipal o OBSERVATÓRIO SOCIAL DE LARANJEIRAS DO SUL – OSLS, e define outras providências.
Baixado na data de 29/09/2014, às Comissões :
- Comissão de Constituição e Justiça;- Parecer nº 112/2014 - 13/10 - tramitação
- Comissão de Educação, Saúde e Ass. Social - Parecer nº 113/2014 - 20/10 - aprovação
27/10/2014 - APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA SUA ÍNTEGRA POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO.
MATÉRIAS DE 1ª. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Lei n.º 057/2014
Autoria : Poder Executivo Municipal
Súmula : Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de laranjeiras do Sul, para o exercício financeiro de 2015, em R$ 77.506.000,00, sendo R$ 69.066.000,00, referente aos Poderes Executivo e Legislativo, e aos Fundos Municipais de contabilidade centralizada legalmente instituídos e R$ 8.440.000,00, do Orçamento da Seguridade Social do Município que compreende o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Laranjeiras do Sul - Pr.
- Comissão de Constituição e Justiça;- Parecer nº 111/2014 - 13/10 - tramitação
- Comissão de Obras e Serviços Públicos. Parecer nº 123/2014 - 20/10 - aprovação
27/10/2014 - APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA SUA ÍNTEGRA POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO.
PROJETO DE LEI N.º. 015/2014 AUTORIA: Vereador Everson Mesquita
SÚMULA : Declara e Reconhece como entidade de utilidade pública municipal o OBSERVATÓRIO SOCIAL DE LARANJEIRAS DO SUL – OSLS, e define outras providências.
Baixado na data de 29/09/2014, às Comissões :
- Comissão de Constituição e Justiça;- Parecer nº 112/2014 - 13/10 - tramitação
- Comissão de Educação, Saúde e Ass. Social - Parecer nº 113/2014 - 20/10 - aprovação
27/10/2014 - APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA SUA ÍNTEGRA POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO.
MATÉRIAS DE 1ª. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Lei n.º 057/2014
Autoria : Poder Executivo Municipal
Súmula : Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de laranjeiras do Sul, para o exercício financeiro de 2015, em R$ 77.506.000,00, sendo R$ 69.066.000,00, referente aos Poderes Executivo e Legislativo, e aos Fundos Municipais de contabilidade centralizada legalmente instituídos e R$ 8.440.000,00, do Orçamento da Seguridade Social do Município que compreende o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Laranjeiras do Sul - Pr.
Baixado em 24/03/2014, ás comissões de:
- Comissão de Constituição e Justiça;- Parecer nº 123/2014 - 27/10 - tramitação
- Comissão de Obras e Serviços Públicos. Parecer nº 124/2014 - 27/10 - aprovação
CONSIDERAÇÕES FINAIS
PALAVRA DOS SENHORES VEREADORES “até 5 minutos cada”
Laranjeiras do Sul, 03 de novembro de 2014.
IVONE PORTELA - Presidente JÚNIOR GURTAT - 1º. Secretário
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