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PAUTA N.º 049- 2014 SESSÃO ORDINÁRIA N.º 038- 2014 10 - 11 - 2014MATÉRIAS DO PEQUENO EXPEDIENTE
- ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 037/2014 DO DIA 03/11/2014.
PARECERES
Parecer n.º. 134/2014.
Autoria : Comissão de Constituição e Justiça
Proposição : Projeto de Lei N.°033/2014
Autoria : Poder Executivo Municipal
Proposição : Projeto de EMENDA ao Projeto de Lei N.°033/2014
Autoria : Vereador Elton Ruths
Súmula : Dá nova redação à Lei Municipal nº 019/2004, que trata da regulamentação da ampliação de 1 (uma) para 2 (duas) aulas de ensino de educação física, no currículo escolar do município, a partir de 2014.
Opina pela TRAMITAÇÃO
Assina o Parecer os vereadores:
(Presidente: Darci Massuqueto; Relator: Marivaldo Caprini; Secretário: Laureci Leal).
Parecer n.º. 135/2014.
Autoria: Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Proposição : Projeto de Lei N.°033/2014
Autoria : Poder Executivo Municipal
Proposição : Projeto de EMENDA ao Projeto de Lei N.°033/2014
Autoria : Vereador Elton Ruths
Súmula : Dá nova redação à Lei Municipal nº 019/2004, que trata da regulamentação da ampliação de 1 (uma) para 2 (duas) aulas de ensino de educação física, no currículo escolar do município, a partir de 2014.
Opina pela APROVAÇÃO
Assina o Parecer os vereadores:
(Presidente: Silvano Pereira; Relator: Elton Ruths e Secretário: Zezo Marin).
Parecer n.º. 136/2014.
Autoria : Comissão de Constituição e Justiça
Proposição : Projeto de Lei N.°063/2014
Autoria : Poder Executivo Municipal
Súmula : Autoriza o Poder Executivo Municipal renovar Convênio com a APAE e estabelece outras providências.
Opina pela TRAMITAÇÃO
Assina o Parecer os vereadores:
(Presidente: Darci Massuqueto; Relator: Marivaldo Caprini; Secretário: Laureci Leal).
Parecer n.º. 137/2014.
Autoria: Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Proposição : Projeto de Lei N.°063/2014
Autoria : Poder Executivo Municipal
Súmula : Autoriza o Poder Executivo Municipal renovar Convênio com a APAE e estabelece outras providências.
Opina pela APROVAÇÃO
Assina o Parecer os vereadores:
(Presidente: Silvano Pereira; Relator: Elton Ruths e Secretário: Zezo Marin).
REQUERIMENTOS
REQUERIMENTO Nº 061/2014:
Autoria: : Vereador Daniel Giacobo, Everson Mesquita e Aldemar Becker
Súmula : Em nome da Comissão de Obras desta Casa "CONVIDA" o senhor Gilberto - Secretário de Indústria e Comércio, para se fazer presente em uma das Sessões desta Casa e explanar sobre os objetivos e metas que o município possui com referência a expansão industrial em nosso município.
INDICAÇÕES
Indicação n.º. 379/2014 Autoria : Vereadora CLARICE B. VIOLA
Súmula : Solicita do Poder Executivo: Que através do CMTTM - Conselho Municipal de Trânsito providencie sinalização na Rua Pedro Schultz esquina com Rua Araucaria no Bairro Cristo Rei, devido o grande risco de acidentes pela falta da sinalização da via preferencial.
Indicação n.º. 380/2014 Autoria : Vereadora CLARICE B. VIOLA
Súmula : Solicita do Poder Executivo: Melhorias gerais no Cemitério da Comunidade de Colônia União, atendendo a pedidos de moradores que tem seus entes queridos sepultados neste local.
Indicação n.º. 381/2014
Autoria : Vereadora IVONE PORTELA e demais vereadores
Súmula : Solicita do Poder Executivo: Instalação de Iluminação Pública no Cemitério da comunidade de Passo Liso.
Indicação n.º. 382/2014
Autoria : Vereadora IVONE PORTELA e demais vereadores
Súmula : Solicita do Poder Executivo: Que proceda a ligação de água tratada à 2 moradores da comunidade de Vera Cruz, sendo Senhor Francisco Camargo e José Geteski.
Indicação n.º. 383/2014
Autoria : Vereadora IVONE PORTELA e demais vereadores
Súmula : Solicita do Poder Executivo: Que proceda a limpeza na Rua Olavo Bilac, entre a Rua Sete de Setembro a Rua Marechal Cândido Rondon.
Indicação n.º. 384/2014
Autoria : Vereadora IVONE PORTELA e demais vereadores
Súmula : Solicita do Poder Executivo: Construção de rampa de acesso às moradias do Loteamento Marchese.
Indicação n.º. 385/2014
Autoria : Vereadora IVONE PORTELA e demais vereadores
Súmula : Solicita do Poder Executivo: Que realize vistoria para a regulamentação da Micro-empresa Encadernadora Souza & Souza.
Indicação n.º. 386/2014
Autoria : Vereador ALDEMAR BECKER e demais vereadores
Súmula : Solicita do Poder Executivo: Melhorias no calçamento da Rua Francisco Piemontês.
Indicação n.º. 387/2014
Autoria : Vereador ZEZO MARIN, DANIEL GIACOBO E SILVANO PEREIRA
Súmula : Solicita do Poder Executivo: Patrolamento e Cascalhamento na estrada da comunidade da Torre da Telepar.
Indicação n.º. 388/2014
Autoria : Vereador SILVANO PEREIRA
Súmula : Solicita do Poder Executivo: Construção de Redutor de Velocidade na Av. Ivan Ferreira do Amaral, em frente a garagem da revenda de veículos Felini.
Indicação n.º. 389/2014
Autoria : Vereador SILVANO PEREIRA
Súmula : Solicita do Poder Executivo: Construção de Redutor de Velocidade na Rua Jacob Roth, em frente a residência 508, loteamento Jardim Santana.
Indicação n.º. 390/2014 Autoria : Vereador SILVANO PEREIRA
Súmula : Solicita do Poder Executivo: Construção de Redutor de Velocidade na Rua Jhon Kennedy.
Indicação n.º. 391/2014 Autoria : Vereador SILVANO PEREIRA
Súmula : Solicita do Poder Executivo: Melhorias no Calçamento que dá acesso à comunidade de Alto São João.
Indicação n.º. 392/2014 Autoria : Vereador SILVANO PEREIRA
Súmula : Solicita do Poder Executivo: Colocação de mais cadeira para usuários da Estação Rodoviária Municipal.
Indicação n.º. 393/2014
Autoria : Vereador SILVANO PEREIRA
Súmula : Solicita do Poder Executivo: Melhorias na infra-estrutura das Ruas Otaviano Amaral e Francisco Freitas, próximo ao Posto de Saúde Celeste e Creche Pingo de Gente.
Indicação n.º. 394/2014
Autoria : Vereador SILVANO PEREIRA
Súmula : Solicita do Poder Executivo: Melhorias no atendimento ao público que utilizam dos serviços de saúde nos Postos de Saúde de nosso Município.
Indicação n.º. 395/2014
Autoria : Vereador LAURECI LEAL e DARCI MASSUQUETO
Súmula : Solicita do Poder Executivo: Providências com o vazamento de esgoto a céu aberto, como também na galerias de águas fluvias, na Av. Honório Babinski - Cinquentenário, atendendo reclamações de moradores próximos ao local.
Indicação n.º. 396/2014
Autoria : Vereador CARLOS A.M. MAGRÃO e DARCI MASSUQUETO
Súmula : Solicita do Poder Executivo: Recuperação do calçamento da Rua Paraná - Centro.
Indicação n.º. 397/2014
Autoria : Vereador JÚNIOR GURTAT e SILVANO PEREIRA
Súmula : Solicita o envio de Ofício solicitando a construção de acesso para cadeirantes, no prédio da Receita Federal.
OFÍCIOS EXPEDIDOS
Ofício nº 144/2014: Autoria: Poder Legislativo
Súmula: Enviado ao Executivo, para conhecimento, devidamente aprovados os seguintes PROJETOS:
PROJETO DE LEI N.º. 060/2014
AUTORIA : PODER EXECUTIVO
SÚMULA : ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 024/2006 DE 10/05/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Trata da reavaliação do calculo atuarial, para suprir a amortização do déficit atuarial do Fundo de Previdência do Município.
PROJETO DE LEI N.º. 061/2014
AUTORIA : PODER EXECUTIVO
SÚMULA : Autoriza a abertura de crédito adicional especial suplementar no orçamento do município de Laranjeiras do Sul, para o exercício financeiro de 2014 na importância de R$ 480.000,00.
PROJETO DE LEI N.º. 062/2014
AUTORIA : PODER EXECUTIVO
SÚMULA : Autoriza a abertura de crédito adicional especial suplementar no orçamento do município de Laranjeiras do Sul, para o exercício financeiro de 2014 na importância de R$ 20.000,00.
Ofício nº 145/2014: Autoria: Poder Legislativo
Súmula: Enviado ao Executivo, para conhecimento, devidamente aprovados os seguintes PROJETOS:
PROJETO DE LEI N.º. 012/2014
AUTORIA : PODER EXECUTIVO
SÚMULA : Dispõe sobre o uso e ocupação do solo urbano e municipal de Laranjeiras do Sul e estabelece outras providências.
OBS.: Segue em anexo a EMENDA Nº 001/2014 - a qual deverá ser incorporada ao Projeto, conforme segue:
SÚMULA: Altera o ANEXO IV - MAPA DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO, alterando a Zona Industrial 2, passando a ser Zona Residencial de Média Densidade, do trecho previsto do lado esquerdo da BR 158, sentido Br 277, partindo do Trevo da BR 158 que dá acesso ao Município de Rio Bonito do Iguaçu, partindo do P45 até o P48.
PROJETO DE LEI N.º. 042/2014
AUTORIA : PODER EXECUTIVO
SÚMULA : INSTITUI O PLANO DIRETOR MUNICIPAL, ESTABELECE OBJETIVOS DIRETRIZES E INSTRUMENTOS PARA AS AÇÕES DE PLANEJAMENTO NO MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI N.º. 043/2014
AUTORIA : PODER EXECUTIVO
SÚMULA : DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO, REEMEMBRAMENTO E DESMEMBRAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI N.º. 044/2014
AUTORIA : PODER EXECUTIVO
SÚMULA : INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI N.º. 045/2014 AUTORIA: PODER EXECUTIVO
SÚMULA : DISPÕE SOBRE O SISTEMA VIÁRIO DO MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 47/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI N.º. 054/2014 AUTORIA: PODER EXECUTIVO
SÚMULA : Declara sobre as Zonas Especiais de Interesse Social e Zonas Especiais de Interesse Específico para fins específicos de Regularização Fundiária e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N.º. 055/2014 AUTORIA: PODER EXECUTIVO
SÚMULA : Declara como Zona Especial de Interesse Social - ZEIS, para fins de REURBANIZAÇÃO e REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, o loteamento "SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA" e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N.º. 056/2014 AUTORIA: PODER EXECUTIVO
SÚMULA : Declara como Zona Especial de Interesse Social - ZEIS, para fins de REURBANIZAÇÃO e REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, o loteamento "BAIRRO SÃO MIGUEL" e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N.º. 015/2014
AUTORIA : Vereador EVERSON MESQUITA
SÚMULA : Declara e Reconhece como entidade de utilidade pública municipal o OBSERVATÓRIO SOCIAL DE LARANJEIRAS DO SUL – OSLS, e define outras providências.
Ofício nº 146/2014: Autoria: Poder Legislativo
Súmula: Enviado ao Executivo, para conhecimento e tomada de providências, devidamente aprovadas as INDICAÇÕES Nº.S 371 A 378/2014.
Ofício nº 147/2014: Autoria: Poder Legislativo
Súmula: Enviado ao Executivo, para conhecimento e tomada de providências, devidamente aprovado o REQUERIMENO Nº.061/2014
REQUERIMENTO Nº 061/2014:
Autoria : Vereador Daniel Giacobo, Darci Massuqueto, Elton Ruths e demais vereadores
Súmula : Requer do Poder Executivo: Que informe a esta Casa detalhadamente, qual é a real situação do funcionamento do Posto do INCRA do Município, tendo em vista que o funcionário que exercia suas funções foi substituído por outro servidor municipal.
Ofício nº 148/2014: Autoria: Vereador Laureci Leal - Ivone Portela e Silvano Pereira
Súmula: Enviado ao Deputado Zeca Dirceu, solicitando EMENDAS para a CONSTRUÇÃO DE CAMADA ASFÁLTICA no VALOR R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais) para as diversas Ruas do Bairro Cristo Rei.
Ofício nº 149/2014: Autoria: Vereador Laureci Leal - Ivone Portela e Silvano Pereira
Súmula: Enviado ao Deputado Zeca Dirceu, solicitando A LIBERAÇÃO DE RECURSOS através de EMENDA PARLAMENTAR, na importância de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para fazer frente CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓRPIA da ASSOCIAÇÃO DE MORADORES PERPÉTUO SOCORRO DO BAIRRO CRISTO REI, visando atender um dos Bairros mais populosos do Município de Laranjeiras do Sul - Pr.
Ofício nº 150/2014: Autoria: Vereador Laureci Leal - Ivone Portela, Silvano Pereira, Clarice B. Viola, Júnior Gurtat e Darci Massuqueto
Súmula: Enviado ao Deputado Federal ZECA DIRCEU e Deputado Federal FRANGÃO solicitando A LIBERAÇÃO DE RECURSOS através de EMENDA PARLAMENTAR,:
1 - Aquisição de um ÔNIBUS à ser destinado exclusivamente para o transporte destes pacientes para tratamento;
2 - Aquisição de um APARELHO DE MAMOGRAFIA para o município, para que possamos aumentar o numero de exames aos pacientes do município, diminuindo também o risco de acidentes devido estes deslocamentos;
3 - um aparelho de ULTRA-SONOGRAFIA para o município, para que possamos em razão dos mesmos problemas atender a nossa população de uma maneira eficiente, emitindo diagnósticos de forma precoce e precisa;
4 - recursos financeiros para a CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA DA CÂMARA, que inclusive já possuímos o terreno doado pelo município;
5 - recursos financeiros para a RESTAURAÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA - antigo PRÉDIO DO PALÁCIO DO TERRITÓRIO DO IGUAÇÚ (1944-1946), a exemplo do que está sendo feito com o antigo Prédio dos Correios, que por sinal está ficando uma relíquia
OFÍCIOS RECEBIDOS
Ofício nº 604/2014: Autoria: Poder Executivo
Súmula: Resposta ao Requerimento nº 059/2014 de autoria do vereador Everson Mesquita, que trata da CONVOCAÇÃO dos secretários Municipais - Adriano Almeida e Marcelo Passarin, ficando CONFIRMADA a presença para o dia 24/11/2014.
Ofício nº 01/2014: Autoria: Secretaria Municipal de Educação
Súmula: Solicita a Indicação de um representante do quadro legislativo para compor a Comissão de Elaboração do PME - Plano Municipal de Educação..
CONVITE
Ofício Circular:
Súmula: O Programa Municipal de Regularização Fundiária apresenta o 1º DIA DA BELEZA, 11 de novembro, a partir das 13h00, no centro comunitário do bairro São Miguel.
GRANDE EXPEDIENTE
REQUERIMENTO Nº 061/2014:
Autoria: : Vereador Daniel Giacobo, Everson Mesquita e Aldemar Becker
Súmula : Em nome da Comissão de Obras desta Casa "CONVIDA" o senhor Gilberto - Secretário de Indústria e Comércio, para se fazer presente em uma das Sessões desta Casa e explanar sobre os objetivos e metas que o município possui com referência a expansão industrial em nosso município.
Ofício nº 01/2014: Autoria: Secretaria Municipal de Educação
Súmula: Solicita a Indicação de um representante do quadro legislativo para compor a Comissão de Elaboração do PME - Plano Municipal de Educação..
ENTREGA DA SEGUINTE MOÇÃO
MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO N.º. 005/2014
Autoria : Vereador DARCI MASSUQUETO e demais vereadores
Súmula : MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, a todos os Funcionários Públicos Municipais responsáveis pela Coleta de Lixo.
ORDEM DO DIA
MATÉRIAS DE 2ª. e ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Lei n.º 057/2014
Autoria : Poder Executivo Municipal
Súmula : Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de laranjeiras do Sul, para o exercício financeiro de 2015, em R$ 77.506.000,00, sendo R$ 69.066.000,00, referente aos Poderes Executivo e Legislativo, e aos Fundos Municipais de contabilidade centralizada legalmente instituídos e R$ 8.440.000,00, do Orçamento da Seguridade Social do Município que compreende o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Laranjeiras do Sul - Pr.
Baixado em 24/03/2014, ás comissões de:
- Comissão de Constituição e Justiça;- Parecer nº 123/2014 - 27/10 - tramitação
- Comissão de Finanças e Orçamento. Parecer nº 124/2014 - 27/10 - aprovação
03/11/2014 - APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA SUA ÍNTEGRA POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO.
MATÉRIAS DE 1ª. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
CONSIDERAÇÕES FINAIS
PALAVRA DOS SENHORES VEREADORES “até 5 minutos cada”
Laranjeiras do Sul, 10 de novembro de 2014.
IVONE PORTELA - Presidente JÚNIOR GURTAT - 1º. Secretário
AGENDAR A ENTREGA DAS SEGUINTE HONRARIAS
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/20014
Autoria : Vereadora IVONE PORTELA e demais vereadores
Súmula : Confere Título de "CIDADÃO HONORÁRIO", de Laranjeiras do Sul-Pr, ao Ilustríssimo Senhor EVANDRO ROGÉRIO ROMAN.
MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO N.º. 003/2014
Autoria : Vereadora IVONE PORTELA e demais vereadores
Súmula : Através da presente Moção os senhores vereadores Manifestam e assinam MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, aos Professores, Alunos e Funcionários da ESCOLA MUNICIPAL LEOCÁDIA JOSÉ CORREIA, por alçarem Nota 7,2 superando a média nacional conquistando índice recorde na Nota do IDEB 2013 - Índice de Desenvolvimento do Ensino Básico
MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO N.º. 004/2014
Autoria : Vereador ELTON RUTHS e demais vereadores
Súmula : Através da presente Moção os senhores vereadores Manifestam e assinam MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, aos Professores, Alunos e Funcionários do COLÉGIO ESTADUAL ÉRICO VERÍSSIMO, por alçarem O 1º lugar entre as Escolas Estaduais no Município no IDEB 2013 - Índice de Desenvolvimento do Ensino Básico,
PROJETOS AGUARDANDO PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES
Ofício nº 1044/2014 Autoria : Tribunal de Contas do Estado do Paraná
Súmula : Em cumprimento ao disposto no art. 18, §§ 1º e 2º, da Constituição do Estado do Paraná, comunica a emissão do PARECER PRÉVIO proferido por este Tribunal na Contas do Poder Executivo do MUNICÍCPO DE LARANJEIRAS DO SUL, exercício financeiro de 2012.
Baixado em 11/08/2014, ás comissões de:
- Comissão de Constituição e Justiça;-
- Comissão de Finanças e Orçamento.
PROJETO DE LEI N.º. 012/2014 AUTORIA : Vereador Júnior Gurtat, Ivone Portela, Silvano Pereira, Zezo Marin e Marivaldo Caprini
SÚMULA : Disciplina procedimentos de controle da frota e transporte municipal e dá outras providências.
Baixado na data de 1º/09/2014, às Comissões :
- Comissão de Constituição e Justiça;-
- Comissão de Obras e serviços públicos.
- Enviado ao departamento jurídico para análise e parecer
PROJETO DE LEI N.º. 016/2014
AUTORIA : Vereadores: JÚNIOR GURTAT e demais vereadores
SÚMULA : ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE OS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL, AFIXAREM, EM LUGAR VISÍVEL, A LISTA DOS MÉDICOS PLANTONISTAS E DO RESPONSÁVEL PELO PLANTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixado na data de 13/10/2014, às Comissões :
-Constituição e Justiça; -Educação, Saúde e Assistência Social
PROJETO DE LEI N.º. 017/2014
AUTORIA : Vereadores: JÚNIOR GURTAT e demais vereadores
SÚMULA : DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE RECEITUÁRIO CONTENDO A DENOMINAÇÃO GENÉRICA DO MEDICAMENTO, CONFORME ESPECIFICA.
Baixado na data de 13/10/2014, às Comissões :
-Constituição e Justiça;
-Educação, Saúde e Assistência Social
PROJETO DE LEI N.º. 039/2014 AUTORIA : PODER EXECUTIVO
SÚMULA : INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL-PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixado em 21/07/2014, ás comissões de:
- Comissão de Constituição e Justiça;- Parecer nº 104/2014 - 13/10 - tramitação
- Comissão de Obras e Serviços Públicos. Parecer nº 116/2014 - 20/10 - aprovação
PROJETO DE EMENDA AO PROJETO DE LEI N.º. 039/2014
AUTORIA : VEREADOR ALDEMAR BECKER DA SILVA
SÚMULA : Altera a redação do ARTIGO 190 DO PROJETO DE LEI Nº 039/2014, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Baixado em 27/07/2014, ás comissões de:
- Comissão de Constituição e Justiça;
- Comissão de Obras e Serviços Públicos.
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