A prefeita Noemi de Catanduvas assinou a autorização para trabalhadores atuarem na pedreira municipal "Autorizamos os serviços de preparo de pedras irregulares para que nossos cidadãos possam gerar renda para suas famílias com dignidade e respeito de acordo com a lei".
A lei na qual a prefeita se referiu é sobre a exploração da pedreira por pessoas de baixa renda que poderão "Quebrar e comercializar" as pedras para fins de calçamento"Nosso município esta em pleno crescimento tanto na cidade como no interior e necessita de pedras irregulares para novos calçamentos". Informa a prefeita Noemi.
Os trabalhadores assinaram com a prefeita um termo de responsabilidade na qual isentam a municipalidade de qualquer responsabilidade civil e trabalhista referente ao trabalho na pedreira municipal, também assinaram declaração de pessoa de baixa renda uma das exigências da lei municipal 007/2007.
Cada trabalhador terá espaço demarcado para quebras e vender as pedras irregulares, os serviços começam de imediato.
Nenhum comentário:
Postar um comentário