O resultado desse processo constitui-se num plano que sistematicamente apresenta as intenções e o percurso necessário à concretização do que se pretende. A Lei Nº 13.005/2014, que aprova o Plano Nacional de Educação (PNE), estabelece a necessidade de elaboração ou adequação do Plano Municipal de Educação, compreendendo a importância do planejamento a curto, médio e longo prazo para a nova década da Educação.
Em seu Art. 1º da Portaria nº 114/2015, o Prefeito Municipal de Palmital, Darci Zolandek, nomeou a Comissão Coordenadora e Equipe Técnica para orientar e coordenar a reelaboração do Plano Municipal de Educação. Cientes que as mudanças sociais só acontecerão se a Educação for prioridade na gestão de todas as esferas de governo, construímos com a sociedade organizada este documento que deve configurar como um plano de Estado e não como o plano de um governo, de uma administração.
Destaca-se a participação no Fórum realizado no dia 10 de abril, da Equipe Técnica e Pedagógica da Secretaria de Educação, do Conselho Municipal de Educação, dos Diretores, professores e coordenadores pedagógicos da rede estadual e municipal, representantes do NRE/Pitanga, professores, representantes da sociedade civil organizada, Vereadores e Prefeito, na construção de um Plano moderno e próprio, comprometido com a transformação social e educacional do município.
Durante as reuniões de estudo realizadas nos últimos dias, fez-se levantamentos de demandas e situações educacionais para subsidiar a realização do Fórum Municipal de Educação, com apresentação das Comissões por Metas, onde debateu-se sobre a temática do Plano Municipal de Educação, marco histórico de efetivação do processo democrático instituído como política pública educacional do município de Palmital.
Esse momento ímpar, possibilitou ouvir os anseios da sociedade e registrar as proposições de educadores, educandos, organizações civis e governamentais para planejarmos a construção da educação com qualidade social que tanto se quer, propondo metas e objetivos para melhorarem os serviços educacionais em todos os níveis e modalidades oferecidos no Município nos próximos 10 anos.
O PME, analisado ao crivo da Constituição Federal, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDBEN 9.394/96 e do Plano Nacional de Educação, LEI Nº 13.005, de 25 DE junho DE 2014, reflete as 20 metas dos marcos legais e as políticas atuais para o desenvolvimento da Educação, assim como o PDE – Plano de Desenvolvimento da Educação, instituído pelo MEC, através do Compromisso Todos pela Educação.
Assim, temos um plano conciso, democrático, coletivo, legal e com plenas condições de orientar os próximos gestores educacionais a dar sequência no trabalho implementado, onde o aluno é o centro do processo e sua permanência com sucesso na escola o nosso foco.
Como cantou o poeta “sonho que se sonha só, é só sonho, sonho que se sonha junto é realidade”. O PME nos desafia a assumir este compromisso com Palmital: sonharmos juntos e trabalharmos para que, no final da década, todos os sonhos sonhados estejam concretizados, abrindo novos espaços para novos sonhos inspirarem nossa alma de educadores e cidadãos.
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