Na semana que antecede o Dia das Mães, o deputado Nereu Moura, líder do PMDB, protocolou na Assembleia Legislativa projeto de lei para agilizar o alerta emergencial para recuperação de crianças e adolescentes desaparecidos no âmbito do Paraná. A intenção é mobilizar, o quanto antes, a sociedade com a distribuição de mensagens e imagens através de emissoras de radiodifusão e sites eletrônicos.
No Brasil, segundo Nereu Moura, mais de 200 mil pessoas desaparecem por ano. “Destas, 40 mil são crianças e adolescentes e entre 10% e 15% não voltam para casa”, destacou o deputado, com base em levantamento divulgado pela Associação Brasileira de Busca e Defesa das Crianças Desaparecidas (ABCD).
“A maior parte dos desaparecidos é de origem pobre e geralmente o sumiço ocorre quando eles brincam na rua de casa, voltam da escola, sozinhos ou vão fazer compras em estabelecimento próximo da residência”, reforçou o líder do PMDB. De acordo com a proposta,emissoras de rádio, televisão e sites da internet de órgãos públicos deverão veicular alertas com o nome e imagem da criança ou adolescente desaparecido.
O alerta, segundo o projeto, terá que contar com acordo e consentimento dos pais e ter a confirmação do rapto ou sequestro da criança ou adolescente, excluindo a possibilidade de fuga. É necessário comprovar também o real perigo a integridade física ou a vida da vítima e fornecer o maior número de informações e elementos que permitam localizar a criança ou adolescente, ou de seu sequestrador.
Referência
O Paraná, segundo o deputado, já é considerado referência nacional em solucionar casos de crianças desaparecidas. “O Serviço de Investigação de Crianças Desaparecidas (SICRID), da Polícia Civil, contará com mais essa importante ferramenta que está sendo proposta através dessa iniciativa legislativa”, destacou Nereu Moura.
De acordo com o parlamentar, as primeiras 24 horas do desaparecimento são decisivas para a localização da vítima, uma vez que o sequestrador pode se afastar do local com a decorrência do tempo. “Assim, faz-se necessário que a população do Estado fique em alerta à procura daquela criança ou adolescente”, disse.
Modelo
O alerta emergencial, segundo Nereu Moura, tem a mesma função do Alerta Amber utilizado nos Estados Unidos para recuperar desaparecidos. Este nome é uma homenagem à menina Amber Hagerman, de 9 anos, de uma cidade do Texas sequestrada e morta em 1997. Ela andava de bicicleta quando um vizinho ouviu seus gritos e viu um homem puxando-a para um caminhão. Quatro dias depois, o corpo foi encontrado em um canal perto de sua casa.
No Brasil, não há dados concretos sobre o número de desaparecidos, mas de acordo com o Ministério da Justiça, estima-se que 10% a 15% das quarenta mil ocorrências registradas ficam sem solução ou demoram muito tempo para serem resolvidas. “A dor e a aflição do parente do desaparecido não podem ser desprezadas”, concluiu o deputado Nereu Moura.
Procedimento
A proposta determina que as veiculações, em sites eletrônicos do Poder Público estadual, terão que ter as seguintes informações: nome do desaparecido, fotografia ou retrato falado do desaparecido, indicação de contato da autoridade policial responsável, números de telefones e endereços eletrônicos aptos a receber informações sobre o desaparecido e demais informações relevantes para a identificação e recuperação do desaparecido.
O projeto de lei está em análise nas comissões competentes da Assembleia Legislativa.
Via assessoria de comunicação.
Nenhum comentário:
Postar um comentário