terça-feira, julho 14, 2015

Em 5 anos, Oeste perde mais de R$ 800 milhões com a queda no FPM

Em cinco anos, as 51 prefeituras do Oeste do Paraná perderam R$ 800,9 milhões com a queda nos repasses do FPM. Os valores foram relevados a partir de levantamento da Confederação Nacional dos Municípios à pedido da Amop. “A perda de recursos não atingiu só a região Oeste, mas todos os municípios brasileiros. Isso representa um corte de gastos, e quando se corta, diversos setores são afetados, dificultando o atendimento à população, que é a mais prejudicada. Quem está pagando por um erro do governo federal são os prefeitos, já que os gestores têm uma previsão de recursos que infelizmente não são repassados às prefeituras”, disse o prefeito de Santa Tereza do Oeste, Amarildo Rigolin, presidente da Amop. As informações são d'O Paraná.
Rigolin explica ainda que há uma grande dificuldade de honrar os compromissos com a comunidade, visto a redução de recursos enviados pela União todos os meses. “Não há uma devolução às cidades daquilo que elas produzem e arrecadam”. O FPM é composto por 23,5% da arrecadação do Imposto de Renda e do IPI, com projeção de 24,6% para 2016. 
Em 2008, conforme a CNM, a União adotou uma série de desonerações de impostos. Entretanto, grande parte dessas desonerações foi em impostos partilhados com estados e municípios, o que influenciou na queda dos repasses. A consequência disso é clara: menos dinheiro às gestões municipais e prejuízos incalculáveis à população. 
Toledo, por exemplo, perdeu R$ 50.168.850,54 em cinco anos. Perdas ainda mais significativas foram registradas em Cascavel e Foz do Iguaçu, também nesse mesmo período. As duas cidades juntas deixaram de receber R$ 153.385.371,58. Os pequenos municípios também enfrentam sérias dificuldades. Em Tupãssi, que tem oito mil habitantes, os problemas são semelhantes às grandes cidades, mas já perdeu R$ 8 milhões em cinco anos. O prefeito José Carlos Mariussi vê um futuro ainda mais difícil devido a falta de diálogo entre União, estados e municípios. “Não há abertura para um reajuste no FPM muito menos interesse para discutir o Pacto Federativo, o que poderia evitar a falência dos municípios”, relata Mariussi.

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