Laranjeiras do Sul - Confira a Pauta da Sessão da Câmara Municipal para dia 13/07/2015

PAUTA N.º 028 - 2015
SESSÃO ORDINÁRIA N.º 024 - 2015
DIA 13 - 07 – 2015

MATÉRIAS DO PEQUENO EXPEDIENTE
Art. 128 do Regimento Interno
- ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 022/2015 DO DIA 06/07/2015.
- ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 004/2015 DO DIA 06/07/2015.
Art. 124 do Regimento Interno

PROJETOS
PROJETO DE LEI Nº 040/2015
AUTORIA : Poder Executivo
SÚMULA : Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar "Acampamentos
Transitórios" e estabelece outras providências.
PARECERES
PROJETO DE LEI Nº 039/2015
AUTORIA : Poder Executivo
SÚMULA : Abre Crédito Adicional Especial, na importância de R$ 35.000,00
(trinta e cinco mil reais).
PARECER N.º. 098/2015.
Autoria: Comissão de Constituição e Justiça
Opina por unanimidade pela TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA
Assina o Parecer os vereadores:
Presidente: Júnior Gurtat; Relator: Marivaldo Caprini; Secretário: Laureci Leal
PARECER N.º. 099/2015.
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento
Opinam por unanimidade pela APROVAÇÃO
Assina o Parecer os vereadores:
Presidente: Everson Mesquita; Relator: Aldemar Becker;Secretário: Carlos A.M. Magrão
REQUERIMENTOS
REQUERIMENTO N.º. 026/2015
Autoria : Vereador "Darci Massuqueto, Daniel Giacobo e Junior Gurtat"
Súmula : Solicita da Prefeita Municipal: Informações sobre o PREGÃO
PRESENCIAL Nº 037/2015, que trata da "Aquisição de Tubos de Concreto Armado para a
Canalização Parcial do Arroio dos Padres, do tipo:
- Qual trecho será canalizado;
- Quantos metros do arroio serão canalizados;
- Qual é o Prazo do início da Obra;
- Qual o término previsto da Obra;
- Qual empresa foi a vencedora da Licitação;
- Cópia do contrato formalizado entre o Município e a Empresa vencedora da Licitação.

INDICAÇÕES

INDICAÇÃO N.º. 237/2015
Autoria : Vereador: "Silvano Pereira"
Súmula : Solicita do Poder Executivo Municipal, Colocação de Cascalho e 4
manilhas no acesso à residência da Senhor Celso e Zilda Riqueta - Alto São João, como
também melhorias nas estradas da Linha Riqueta, tendo em vista que quando chove
impossibilita o transporte escolar, deixando as crianças sem aula.
INDICAÇÃO N.º. 238/2015
Autoria : Vereador: "Carlos A. Machado - Magrão"
Súmula : Solicita do Poder Executivo Municipal, Recuperação do Calçamento
na Avenida Santos Dumont, entre a Rua Souza Naves e o asfalto novo. A rua esta sem
condições de trafegabilidade e os moradores reclamam da falta de manutenção. Fotos
anexas.
INDICAÇÃO N.º. 239/2015
Autoria : Vereadores: "Silvano Pereira e Zezo Marin"
Súmula : Solicita do Poder Executivo Municipal, proteção para os dias de chuva
aos funcionários que coletam lixo no Município.
INDICAÇÃO N.º. 240/2015
Autoria : Vereadores: "Junior Gurtat, Ivone Portela, Darci Massuqueto e
Laureci Leal"
Súmula : Solicita do Poder Executivo Municipal, Lixeiras no Município,
principalmente próximas aos órgãos públicos, escolas, pontos de ônibus e comercio.
INDICAÇÃO N.º. 241/2015
Autoria : Vereadores: "Junior Gurtat, Ivone Portela, Darci Massuqueto e
Laureci Leal"
Súmula : Solicita do Poder Executivo Municipal, Calçamento na Rua quinze de
novembro, entre a Avenida Jose Martins Pavlak e Rua José Rodrigues Medina no Bairro
São Francisco.

OFÍCIOS EXPEDIDOS

Ofício Nº 093/2015: Autoria: Poder Legislativo Municipal.
Súmula: Enviado ao Poder Executivo para conhecimento e tomadas das providências
legais cabíveis, "APROVADO" por este Poder o REQUERIMENTO Nº 025/2015.
Ofício Nº 094/2015: Autoria: Poder Legislativo Municipal.
Súmula: Enviado ao Poder Executivo para conhecimento e tomadas das providências
legais cabíveis, "APROVADAS" por este Poder as INDICAÇÕES Nº 233 a 236/2015.
Ofício Nº 095/2015: Autoria: Poder Legislativo Municipal.
Súmula: Enviado ao Poder Executivo para conhecimento e tomadas das providências
legais cabíveis, "APROVADOS" por este Poder os PROJETOS DE LEI N° 033 A 037/2015.

OFÍCIOS RECEBIDOS
Ofício Nº 326/2015: Autoria: Poder Executivo Municipal.
Súmula: Resposta a INDICAÇÃO Nº 131,2015, de autoria da vereadora IVONE
PORTELA.
Ofício Nº 333/2015: Autoria: Poder Executivo Municipal.
Súmula: Resposta a INDICAÇÕES de diversos vereadores.

GRANDE EXPEDIENTE
Art. 129 - Regimento Interno
REQUERIMENTO N.º. 026/2015
Autoria : Vereador "Darci Massuqueto, Daniel Giacobo e Júnior Gurtat
Súmula : Solicita da Prefeita Municipal: Informações sobre o PREGÃO
PRESENCIAL Nº 037/2015, que trata da "Aquisição de Tubos de Concreto Armado para a
Canalização Parcial do Arroio dos Padres, do tipo:
- Qual trecho será canalizado;
- Quantos metros do arroio serão canalizados;
- Qual é o Prazo do início da Obra;
- Qual o término previsto da Obra;
- Qual empresa foi a vencedora da Licitação;
- Cópia do contrato formalizado entre o Município e a Empresa vencedora da Licitação.

ORDEM DO DIA
Art. 130 - Regimento Interno
MATÉRIAS DE 2ª. e ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI Nº 029/2015
AUTORIA : Poder Executivo Municipal
SÚMULA : Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivo na forma
de hora/máquina a empresa COASUL COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL LTDA.
MATÉRIAS DE 1ª. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI Nº 032/2015
AUTORIA : Poder Executivo Municipal
SÚMULA : Altera a redação do Artigo 7º da Lei Municipal nº 043/2014, de
15/10/2014 (trata da composição da Comissão Farmacoterapêutica).
PROJETO DE LEI Nº 035/2015
AUTORIA : Poder Executivo
SÚMULA : Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com a
ASSOCIAÇÃO DOS MUNICIPIOS DO CANTUQUIRIGUAÇU.
PROJETO DE LEI Nº 036/2015
AUTORIA : Poder Executivo
SÚMULA : Altera a nomenclatura do Cargo de Provimento Efetivo, Letra Inicial da
Carreira constante do Anexo II da Lei Municipal de nº. 014/2012 de 03/04/2012.
PROJETO DE LEI Nº 037/2015
AUTORIA : Poder Executivo
SÚMULA : Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivo através de
máquinas a empresa ROMANCINI TRONCOS E BALANÇAS.
PROJETO DE LEI Nº 039/2015
AUTORIA : Poder Executivo
SÚMULA : Abre Crédito Adicional Especial, na importância de R$ 35.000,00
(trinta e cinco mil reais).

CONSIDERAÇÕES FINAIS
Art. 131 - Regimento Interno
PALAVRA DOS SENHORES VEREADORES “até 5 minutos cada”
CONVOCAÇÃO de "Audiência Pública", para apresentação e discussão do PL - Projeto
de Lei nº 024/2015, de autoria do Poder Executivo Municipal, que Regulamenta a
prestação de serviço funerário no âmbito do Município de Laranjeiras do Sul - Estado
do Paraná, que se realizará no próximo dia 14 de julho de 2015, nas de pendências da
Câmara Municipal de Laranjeiras do Sul, a partir das 09:00 horas..

Laranjeiras do Sul, 13 de JULHO de 2015.

DARCI MASSUQUETO                    DANIEL GIACOBO
Presidente                                            1º. Secretário

CARLOS A.M. MAGRÃO                                ELTON RUTHS