Uma das principais vitrine do governo Dilma Rousseff (PT), o Pronatec teve suas inscrições abertas ontem, não escapou dos cortes orçamentários, e teve uma queda brutal no número de vagas ofertadas. No Paraná, as vagas caíram 86% e em Curitiba, 91,13%. No estado, estão disponíveis somente 4.640 vagas - 430 na Capital. As informações são do Bem Paraná.
A diminuição de vagas já havia sido anunciada pelo ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, no começo do mês de junho. Em todo o país, estão disponíveis um milhão de vagas contra os três milhões ofertadas no ano passado, uma queda de 66%. Isso significa que o Paraná, embora seja o quarto estado com mais vagas, atrás apenas de Minas Gerais (18.357), São Paulo (14.991) e Rio Grande do Sul (4.810), foi um dos mais afetados pelos cortes.
De acordo com dados do Ministério da Educação, o número de vagas ofertadas somente em Curitiba no ano passado (4.850) já supera o total disponível para o estado neste ano. Além disso, a demanda estará longe de ser suprida. Na capital, há cerca de nove mil pessoas que procuram os cursos técnicos para se aperfeiçoar profissionalmente de forma mais rápida. Ou seja, menos de 5% desse público será contemplado pelo Pronatec.
Segundo Diogo Richartz Benke, diretor geral do TECPUC, todos já esperavam que houvesse uma redução no número de novas vagas, mas ninguém poderia imaginar que esse corte seria tão significativo. “Eu acho que o mercado inteiro, inclusive o Setec (que cuida desse segmento dentro do MEC), não esperava uma queda tão grande. Imaginávamos uma queda de até 35% nas novas vagas, mas não algo em torno de 90%”, diz.
O espanto é compreensível. No ano passado, em meio à disputa eleitoral, não foram poucas as vezes que Dilma Rousseff, então candidata à reeleição, exaltou o Pronatec. Em uma das ocasiões, ela ainda destacou que “a qualificação profissional e a educação são formas de saída da pobreza e do analfabetismo”. Depois, veio ainda a promessa de que, até 2018, seriam asseguradas 12 milhões de matrículas. Isso significa que, para alcançar a meta, o governo terá de criar nos próximos anos mais de 2,5 milhões de vagas anuais.
“Com essa queda, nós já estamos defasados quanto à meta do próprio MEC. Isso aumenta o abismo entre a necessidade da indústria e o que é ofertado no ensino”, afirma Benke. “Em países cuja sociedade é parecida com a nossa, como o Chile e a Argentina, o volume de técnicos no mercado chega a 30% da mão de obra. Em países mais desenvolvidos, como o Japão e a Alemanha, esse índice é de 60%. E no Brasil estamos rodando em torno de 9,5%. Perdemos o bonde e podemos ficar para trás por um bom tempo”, lamenta.
Embora ainda não seja possível prever de que forma o corte nos investimentos do Governo Federal irá afetar as instituições de ensino, as previsões não são otimistas. Segundo Benke, diante do cenário em que a maioria dos alunos estão acostumados com a ideia de que o curso técnico é gratuito, será difícil convencê-los a pagar pelo ensino. Para as instituições, isso deverá refletir com uma forte retração.
“Agora as instituições terão de se readequar a essa nova realidade. Provavelmente, alguns cursos irão acabar por não serem tão atrativos da forma paga, então vai ter de enxugar o porfolio de cursos. E também aqueles cursos que abriam três, quatro turmas, vão ter de reduzir o número”, avalia Benke.
Repasse federal às instituições está atrasado
No final do ano passado, o governo federal já havia atrasado os repasses para o Pronatec. Em fevereiro, o MEC anunciou a liberação de R$ 119 milhões para regularizar o pagamento de professores que lecionam no por meio de escolas particulares, valor que corresponde aos meses de outubro, novembro e dezembro do ano passado. Neste ano, porém, os atrasos persistem.
“O Brasil inteiro hoje ainda tem prestações a receber, não somos nós do TECPUC. Todas as instituições ligadas ao Pronatec estão com no mínimo três parcelas em atraso”, revela Diogo Benke.
A situação é tão dramática que algumas escolas técnicas chegaram a suspender as aulas e demitir professores por conta dos atrasos, segundo revelou reportagem da Folha de S. Paulo do dia 30 de março. No Paraná, o colégio Futura foi um dos que suspendeu as aulas, afetando 220 alunos por conta dos atrasos.
Houve duas mudanças no calendário
Não bastasse o corte no número de novas vagas, o Pronatec ainda mudou por duas ocasiões seu calendário. No primeiro cronograma, as inscrições começariam em março, mas foram adiadas para maio. Depois, um novo edital anunciou que as inscrições aconteceriam somente em junho, o que inviabiliza a realização de uma segunda edição do programa, a exemplo do que aconteceu em 2014.
“O maior problema das mudanças não foi atrapalhar o início das aulas, mas tornar impossível a realização de duas entradas em 2015, uma no 1º e outra no 2º semestre. Como as aulas começam em agosto, não vai ter como abrir um novo edital para oferecer novas vagas. Então a entrada do 1º semestre ficou para o 2º e a segunda entrada não vai acontecer”, comenta o diretor geral do TECPUC.
Inscrições
As inscrições para o Pronatec foram abertas ontem e podem ser feitas pela internet, na página do Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica (Sisutec). O prazo termina às 23h59 do dia 3 de julho. O resultado da primeira chamada será divulgado no dia 07 de julho e o da segunda chamada, em 14 de julho. O início das aulas ocorre entre os dias 3 e 31 de agosto. Para se inscrever, o aluno deverá acessar o site do Sisutec (http://sisutec.mec .gov.br). É necessário ter concluído o ensino médio e ter feito o Enem de 2014 para participar do processo de seleção. Em caso de concorrência, o programa dará prioridade para alunos que tenham cursado o ensino médio na rede pública ou como bolsista integral na rede privada.
Vagas
Pronatec - Curitiba
2015: 430 vagas
2014: 4850 vagas
Vagas em Curitiba
Colégio Técnico de Curitiba
- 30 vagas em informática para internet (tarde)
Universidade Positivo
- 100 vagas em enfermagem (tarde)
- 100 vagas em citopatologia (tarde)
- 100 vagas em meio ambiente (tarde)
TECPUC
- 100 vagas em segurança do trabalho (noturno)
Pronatec – Paraná
2013: 17.517 vagas
2014: 33.204* vagas
2015: 4.640 vagas
*O programa teve duas edições
ProUni
1º semestre 2013
12.671 vagas
2º semestre 2013
6.551 vagas
TOTAL: 19.222 vagas
1º semestre 2014
16.572 vagas
2º semestre 2014
8.165 vagas
TOTAL: 24.737 vagas
1º semestre 2015
19.775 vagas
2º semestre 2015
5.003 vagas
TOTAL: 24.778 vagas
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