quarta-feira, setembro 02, 2015

Cantu deverá aderir aos protestos fechando prefeituras no dia 21

Encontro na AMP decidiu que o manifesto será feito devido à crise financeira e a queda dos repasses federais do FPM   
  A Associação dos Municípios do Paraná (AMP) promoveu na última terça-feira (1), uma reunião ordinária em Curitiba, com a presença de representantes das 19 associações que integram a AMP, entre elas a do Território da Cantuquiriguaçu. Entre os assuntos debatidos esteve o fechamento das prefeituras no dia 21 de setembro, para denunciar a população a grave crise financeira enfrentada pelas prefeituras e a queda de repasses de recursos federais do Fundo Participação dos Municípios (FPM). O presidente da AMP, o prefeito de Assis Chateaubriand, Marcel Micheletto comentou que outras medidas deverão ser adotadas pelos gestores públicos, com objetivo de evitar um agravamento das contas públicas municipais.  “Não podemos mais aceitar sermos o primo pobre da Federação, enquanto a União é o primo rico e fica com a grande maioria dos recursos que arrecada. Estamos cansados de acumular encargos sem receber os recursos necessários para isso. Se não fizermos algo urgente para mudarmos este quadro, os municípios vão à falência”, denuncia Micheletto. O presidente da Cantu, o prefeito Jacaré, disse que na reunião foi elaborada uma pauta que incluir a revisão urgente do Pacto Federativo, com a distribuição mais justa de receita entre os entes federados, aprovação no Congresso Nacional, dos projetos que prorrogam a Lei de Resíduos Sólidos (lixões) e garantem a participação da União (Fundeb), para pagamento do piso salarial dos professores. E ainda a aprovação do projeto em tramitação que impede o governo de transferir novos encargos aos municípios sem a correspondente fonte que garantirá sua manutenção, do FPM os gestores querem a garantia do cumprimento da palavra empenhada pela presidenta Dilma Rousseff no ano passado, confirmada pela cúpula de ministros do Palácio do Planalto e aceita pelo movimento municipalista, de que as prefeituras receberão 2% de aumento do Fundo em duas parcelas iguais em julho de 2015 e julho de 2016. Também a liberação dos Restos a Pagar e correção pela inflação dos valores repassados para os programas federais.


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